{"files":[{"ato":{"id":6673,"numero":"26.120","dataCadastro":"2022-03-07T19:48:05.930355","dataAto":"2009-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2009-05-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26120,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAwOV8yNi4xMjA=.pdf","consolidado":false,"idAto":6673}],"content":[{"idAto":"6673","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W SC lã O \nDE (9-4 DE M f) T O DE 2009 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão do Quadro de Pessoal do \nPoder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \ninciso I da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro \nde Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada \nno Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de abril de 2009. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Qk de QMAAO de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \nMARCELO \nGOVERNJ \nJosé de \nSecretário di \nIA CHAGAS \nESTADO \nOliveira Júnior \n-Chefe da Casa Civil \nClóvts Barbosa de Melo \nSecretário oe testado de Governo \nJRNC \nTRANS022009GE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ofé?/Í O \nDE Q4f DE MQrO DE 2009 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor-Geral de Atividades de Imprensa \nSÍMBOLO \nCCS-14 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - R$ \nUNITÁRIO \nl .753,94 \nGLOBAL \n\n\nLOTAÇÃO \nGE \nA partir del° de abril de 2009 \nSfTUACÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor-Geral de Programas e Projetos \nSÍMBOLO \nCCS-14 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR - RS \nUITÁRIO \nI 753.94 \nGLOBAL \nI 753.94 \n1.753,94 \nLOTAÇÃO \nGE \nGE - Governadoria Estadual \nS-\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6673,"orgao":{"id":42,"nome":"SECC"}}]}