{"files":[{"ato":{"id":6676,"numero":"22.391","dataCadastro":"2022-03-07T19:48:08.647762","dataAto":"2003-11-12T00:00:00","dataPublicacao":"2003-11-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22391,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMTEvMjAwM18yMi4zOTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":6676}],"content":[{"idAto":"6676","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Ji- 3U \nDE ii- DE f/Õi/kMSÓO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 4.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nESTADO DE SERGIPE \n\nESTADO DE SERGIPE \n020610025.2352-Manutenção da Defensoria \nPública FR \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 4,000,00 (000) \nTOTAL R$ 4.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nESTADO \n\nPROCURADOR-GERAL DO \nESTADO \n021220025.2071-Manutenção do Gabinete do \nProcurador FR \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 4.000,00 (001) \nTOTAL R$ 4.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ti Ml \nDE i-2. DE A/btíleNSêO DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Jé de /I^T^%UM^O de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos Borbres^ Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nRenan Pimentel Tavares de Menezes \nDefensor Público Geral do Estado \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado-Chefe da Casa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}