{"files":[{"ato":{"id":6879,"numero":"21.739","dataCadastro":"2022-03-07T19:51:38.241837","dataAto":"2003-03-25T00:00:00","dataPublicacao":"2003-03-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforaiação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Administração","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21739,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDMvMjAwM18yMS43Mzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":6879}],"content":[{"idAto":"6879","conteudo":"x\n.sà \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° U W \nDE à$ DE M4W0 DE 2003 \nTransforaiação e transposição de cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 62, incisos I, II e IO da Lei n° \n\nDECRETAI \nArt 1°. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão e \nfunções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a partir de I\no\n de fevereiro de 2003. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. „ \nAracaju, ^ de AuAA^ de 2003; 182° da Independência e \n115° da República. \nMaria do Carmo do Nascimento Alves \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza, \nda Assistência Social e do Trabalho \nJRHC \nGOVERNO DE SERGIPE \nf DECRETO N\"c?/.f^7 \nDE+V DE hlfyLÇ-Q DE 2003 \nANEXO I \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSubgerente Geral de Execução de Programas \ne Projetos \nOficial de Gabinete \nSlM-\nBOLO \nCCS-13 \nCCS-02 \nTOTA L \nANTERIO R \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n1.000.00 \n78.75 \nC LOBAL \n\n78.75 \n10.078,75 \nLOTAÇÃO \nSECPAST \nSECPAST \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico 1 \nConsultor ^dmínisirativo I \nDiretor de Coordenadoria \nAssessor Técnico-Administrativo 1 \nAssessor Técnico 1 \nEncarregado de Serviços Especiais \nSÍM \nBOLO \nCCE-05 \nCCE-03 \nCCS-11 \nCCS-10 \nCCS-08 \nFCCM W \nTOTA L \nA partir de 1° de fevereiro d e 2003 \nNOV A \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n\n\n\n\nVALOR . RS \nUNITÁRIO \n533.52 \n309.42 \n481.50 \n337.50 \n225,00 \n29,25 \nGLOBAL \n\n309,42 \n1.926,00 \n\n\n58,50 \n10.078,56 \nLOTAÇÃO \nSECPAST \nSECPAST \nSECPAST \nSECPAST \nSECAPST \nGE \nGE - Governadoria Estadual \nSECPAST- Secretaria de Estado do Combate a Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho \nJRJVC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}