{"files":[{"ato":{"id":6903,"numero":"25.045","dataCadastro":"2022-03-07T19:52:00.651953","dataAto":"2008-02-19T00:00:00","dataPublicacao":"2008-02-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25045,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDIvMjAwOF8yNS4wNDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":6903}],"content":[{"idAto":"6903","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^^- K \nDEJ9 DE FWéTP,6J^ODE2008 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 510.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 70.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n082430025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da \nFundação Renascer. \nTP 99 -Estado de Sergipe \n\n3190.09 -Salário-Famllia R$ 1.950,00 (000) \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 69.340,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 (000) \n082430258.4324 - Coordenação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 17.000,00 (025) \n082430258.4326 - Assistência Jurídica aos Adolescentes em Cumprimento de Medida \nSocioeducativa. \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n\nDO ADOLESCENTE^ \n\nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 35.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 274.000,00 \n\n v\n . ,K FR \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO n.°af.fyf \nDE 13 DE ?-eVe-R€tfíO DE 2008 \n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 100.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 66.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^166.000,00 \nTOTAL R$ 510.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 30.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 70.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\n082430025.3326 - Reforma da Sede Administrtiva da Fundação Renascer \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n082430025.4329 - Recomposição da Frota de Veículo. \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (000) \n082430025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da \nFundação Renascer. \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 77.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 100 000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n082430256.4321 - Manuntenção do Adolescente Aprendiz \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 17.000,00 (025) \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n083060266.7601 - Implantação de Hortas Comunitárias \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 35.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 274.000,00 \n\n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WT(^f \nÜEJ$ DEFéyéRéfQo DE 2008 \n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n261220025.4401 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER/SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n267820321.3435 - Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do \nDER-SE \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 66.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 166.000,00 \nTOTAL R$ 510.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, / ^\n de\nj2ec^eAaA^ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \n,^^A- , \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nGuilherme Maiá Rebouças\n l \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nNilson \nSecretária \nJorge Rj \nSecretário de Estado do Desenvil \nscimpntb Lima \nié Estado da Fazenda \nana de Oliveira \nvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia \nJÍMÜÜ Ana Lúda Vieira^ Menezes \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \nOsvaldo Alves do Nascimento Filho \nSecretário de Estado aa Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6903,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}