{"files":[{"ato":{"id":6906,"numero":"22.466","dataCadastro":"2022-03-07T19:52:03.546838","dataAto":"2003-11-28T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-01T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 146.950,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22466,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMTEvMjAwM18yMi40NjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":6906}],"content":[{"idAto":"6906","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° dtffá \nDE $Á DE rí)vÍAitSKO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 146.950,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 146.950,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e \ncinqüenta reais ) para reforço de dotação consignada no \nvigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n041260040.1117-Projetos a Cargo da \nPRODASE FR \n4590.65 -Constituição ou Aumento \nde Capital de Empresas R$ 146.950,00 (000) \nTOTAL R$ 146.950,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440181.1158-Ampliação do Sistema \nIntegrado do Agreste \nPROAGUA FR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 146.950,00 (000) \nTOTAL R$ 146.950,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nlf ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^? ^ \nDE tt% DE /\"6e^4fetc? DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de Í^A^L O de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nMAR^LIÂ CARVALHO/MANDARINO \nGOVERNADORA ko ESTADO \nem Efterclcio \nElcarlos \nSecretário de Estado do Plane^%menl \nem. \nCiência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}