{"files":[{"ato":{"id":6945,"numero":"28.365","dataCadastro":"2022-03-07T19:52:39.017069","dataAto":"2012-02-17T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 140.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28365,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDIvMjAxMl8yOC4zNjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":6945}],"content":[{"idAto":"6945","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° Q%. ie í \nDE i ^ DEFevíT^erto DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei \nn° 7 330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA \nArt.1\n0\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 140.000,00 \n(cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, / ^ de/^g^^^ o\n de\n 2012; 191° da Independência e 124° da República. \n^ \nMARCELO \nGOVERN \n)osé de Olive \nSecretário de Estado do Planej \nA CHAGAS \nDO ESTADO \nrá Junior \nei W Orçamento e Gestão \nJoão AnjlrbdewiQjra da Silva \nSecretário^ J^tede-cterFazeTraa \nícisco üe^ssis Dantas \nSecretário de Estado \nJoão Eloy de M \nSecretário de Estado da Segun \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N^g . J^ 5\" \nDE / ^ DE FfVffm% O DE Qoí%. \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\nAtividade 06 182 0042 0401 Geslao da Folha de Pagamento do Corpo de \nBombeiros \n\n140.000,00 \n\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N°2,5 JfjÇ \nD E ( 7- DE FflfFff,-,tO DE^o/J^ \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 06 182 0042 0511 Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar \n\n\n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6945,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}