{"files":[{"ato":{"id":6952,"numero":"23.323","dataCadastro":"2022-03-07T19:52:45.491467","dataAto":"2005-08-09T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.536.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23323,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDgvMjAwNV8yMy4zMjM=.pdf","consolidado":false,"idAto":6952}],"content":[{"idAto":"6952","conteudo":"^ ^ 1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?33jâ3 \nDE 0 9 DE frti%)sTV DE 2005 \nAbre a Orgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.536.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.536.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta e seis mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^R $ 40.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\n\n041310027.1264 - Implementação do Piano de Desenvolvimento de \nComunicação Interna e Externa da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições —^-—R$ 293.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 293.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4251 -Eventos agropecuários \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 15.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 50.000,00 \n\n\n123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e \nExpansão do Ensino Médio - PROMED \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 (025) \n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (026) \nv J \n% ... \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. W 3f3 \nDE ^ 9 DE /hg^7íP DE 2005 \n2/5 \n123660136.2399 -Capacitação de professores de Educação de Jovens \ne Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 723.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.173.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n221210020.2444 -Manutenção da Assessoria de Planejamento - SEIC \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diârias-Civil \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^^^^ ^ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^^ ^ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n154510155.3835 -Ampliação de prédios públicos do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e \ngeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n\nRP 01 -Sertão \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n164820165.3850 -Execução de Obras de Infra-Estrutura e de Unidades \nHabitacionais \nRP 04 -Agreste A, \nR$ \nR$ \nFR \n3.000.00 \n\n13.000,00 \nFR \nR$ 20.000,00 (000) \n20.000,00 \nFR \n50.000.00 (070) \n300.000,00 (070) \nR$ 110.000,00 (000) \nR$ 13.000.00 (000) \nR$ 9.000.00 (000) \nR$ 13.000,00 (000) \nR$ 17.000,00 (000) \nR$ 3.000,00 (000) \nR$ 18.000,00 (000) \nR$ 190.000,00 (000) \n^ \n-- 4 \n•f. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSÍ33B \nDE 09 DE fteO$Tp DE 2005 \n3/5 \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ 144.000,00 (000) \nR$ 60.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n131220144.2625 -Manutenção das atividades sócio-culturais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.43 -Subvenções Sociais ^^^ \nSUB-TOTAL R$ \n927.000,00 \nFR \nR$ 20.000,00 (000) \n20.000,00 \nTOTAL R$ 2.536.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Máo-de-Obra \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4251 - Eventos agropecuários \nRP 04 -Agreste \n3350.41 - Contribuições R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nR$ \nR$ \nFR \n40.000,00 (001) \n40.000,00 \nFR \nR$ 293.000,00 (000) \n293.000,00 \nFR \n\n50.000,00 \nFR \nR$ 400.000,00 (025) \n723.000,00 \n50.000,00 \n(026) \n(026) \ndi \nSUB-TOTAL R$ \nT% \n\n4/5 \n^1 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°433t3 \nDE P9 DE fáOSTP DE 2005 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n221210020.2444 -Manutenção da Assessoria de Planejamento - SEIC \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \n- DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA \nPENIENClARIO \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n\nFinanceiros da DEHOP \nES 99-Estado de Sergipe \n3190.34 - Outras Desp de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. \n3390.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\n144210011.3820 -Construção de estabelecimentos penais \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n\n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n205440205.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ \n10.000.00 \n3.000,00 \n13.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \nFR \nR$ 20.000,00 (000) \n20.000,00 \nFR \n50.000,00 \n100.000,00 \n60.000,00 \n40.000.00 \n144.000,00 \n110.000,00 \n190000.00 \n(070) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 160.000,00 (070) \nR$ 73.000,00 (000) \n\nFR \n20.000,00 (000) \n20.000,00 \nTOTAL R$ 2 536.000.00 \nArt 3\n9\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \n\nAt 5/5 \nt i \n- ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JJ.m \nDE 09 DE frGPSTp DE 2005 \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de o^üf e de 2005; 184\" da Independência, 117\" da República. \nEstado \n! / ^ -\nI\n r\n $Argio $Wva Fontes \n, Secretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtólio deCarvalhoVeado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria, do Comercio e da Ciência e Tecnologia \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}