{"files":[{"ato":{"id":6985,"numero":"29.661","dataCadastro":"2022-03-07T19:53:16.283538","dataAto":"2013-12-19T00:00:00","dataPublicacao":"2013-12-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 1.600.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29661,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTIvMjAxM18yOS42NjE=.pdf","consolidado":false,"idAto":6985}],"content":[{"idAto":"6985","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE^ . \nDECRET O N° â3-b€J \nOEÍ J DEPiíZéMôftí?DE2013 \nAbre a Ôrgao($) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos \ntermos do Art, 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Ari. 7°, da Lei n° 7.589, de \n\nDECRETA: \nArtT - Fica aberto, a órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 1.600.000.00 (um milhão \ne seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme \nos Anexos I e II. deste Decreto \nArt.2\n0\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de \n\nArt,3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, / ? de fypMjbvtie 2013; 192° da Independ e 125° da República. \nSecretário de Estado do Rane mento e Gestão. Em Exercício \nPROGRAMAÇÃO AMUAL DE TRABALHO \nGS05 CIF CAÇÃO \nGOVERNO OE 8HW K ^-VT\" / \nDECRET O r r 4% J - t?0J \nD E J9 ^pexutK^ z°\n\nANEXO 1 \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n—ORÇAMENTO RSCALE PA SEQUHPAPE SOCIAL 3013 EMft l \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nPONTE VALOR \nMQW- SECRETARIA DE ESTADO OAIMFRAESTItUTWA E DO OtSENVOLVIHEMTO ENERGÉTICO \nM30J PyygmiiMTlo dHiit i l ••UnturaRodortÉrii 4 , Wglpa \nAipndw$ 2tt78700iâ06T9CorMrvaçloeRmtouivcAfrRotf9wiu \n\nTOTAL \n\n\n1600000,00 \nGOVERNO MSOtatf i \nPAOGRAM%CAO ANUAL DF TRAPALHO \nDECRET O N\" otfjéoJ \nD E j3vEJX%0ttffl DE 2013 \nANEXO n \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n—OaCAUgMTOgBfcAtPMSgg!RItUD E SOCIAL M l 3 ewR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS Oe TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \nMOM - KCRETAH A OC ESTADO DA NFRAEflRtnURA E OO DeSENVOLVTMfifTO CHEROÉTICO \nPw^ o 26 M J 00lái6l7hnpteittcéo1tftú(kMM \n\n1.MN.0MJO \n\nTOTAL \nr ^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":6985,"orgao":{"id":30,"nome":"SEINFRA"}}]}