{"files":[{"ato":{"id":7005,"numero":"23.370","dataCadastro":"2022-03-07T19:53:34.678239","dataAto":"2005-09-08T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.926.018,24 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23370,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDkvMjAwNV8yMy4zNzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":7005}],"content":[{"idAto":"7005","conteudo":"\n1/4 \n.-,. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.%a,JW \nDEÜO DE JeTémWtC DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.926.018,24 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.926.018,24 (um milhão novecentos e vinte e seis mil dezoito reais e vinte e quatro centavos), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \n200.000,00 \n500.000,00 \n300.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.000.000.00 \n\n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^^ \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \n18.000,00 (000) \n15.000,00 (000) \n23.360,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 56.360,00 \n\nPÚBLICA \n\n288460298.0550 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SSP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nFR \nR$ 90.000,00 (025) \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3766 -Construção da Rodovia SE -200, Propná/Neópolis \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 - Obras e Instalações \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \n90.000,00 \nFR \nR$ 479.658,24 (020) \n/ , \n/. \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3 yfO \nDEL^ DE Se^emOMO DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \nR$ 200.000,00 \nR$ 100.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 779.658,24 \nTOTAL R$ \n1.926.018,24 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n247220025.4371 \nES 99 \n3390.36 \n3390.36 \n3390.92 \n247220253.3372 \nRP 05 \n3390.30 \n247220253.3374 \n.05 RP \n3390.30 \n3390.36 \n\n\n\n061280045.1560 \nES 99 \n3390.30 \n3390.32 \n3390.33 \n3390.39 \n061810045.1561 \nRP 05 \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE \n-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n- Renovação tecnológica da TV Aperipê \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n- Reforma geral do complexo técnico-administrativo da \nFUNDAP \n-Grande Aracaju \n- Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^ ^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-POLÍCIA CIVIL \n-Qualificação de recursos humanos em áreas \nestratégicas para a SSP \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Material de Distribuição Gratuita \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Ampliação do prédio da Acadepol \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações ^^^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3773 -Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da \nSE-100 \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \nR$ \nL \n56.360,00 \n90.000,00 \n\nFR \n5.000,00 (070) \n18.000,00 (000) \n15.000,00 (000) \n9.860,00 (070) \n3.000,00 (070) \n3.500,00 (070) \n2.000,00 (070) \n30.000,00 (025) \n\n10.000,00 (025) \n20.000,00 (025) \n20.000,00 \n:Mfa. \n3/4 \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V33%? \nDE ^ DE feicr/niAHLO DE 2005 \n154510248.3860 -Urbanização da Orla do Saco, em Estância -\nPRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (046) \n154510248.3861 -Urbanização da Orla do Abais, em Estância -\nPRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 191000,00 (046) \n154510248.3864 -Urbanização e Paisagismo do Litoral Sul -\nPontal,Terra Caída(lndiaroba) e Saco(Estância) \n-PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 (046) \n175120168.3880 - Duplicação da Adutora do São Francisco - 3\na\n fase da \n2\" etapa \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.070.658,24 \n\n\n185410173.3936 -Fortalecimento Institucional da ADEMA -PRODETUR \nII \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (046) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (046) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 200.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 369.000,00 \n\n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1983 -Fortalecimento institucional da SETUR - PRODETUR \nII \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 340.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 340.000,00 \nTOTAL R$ 1.926.018,24 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Oi de ^SLZ^JO de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nf.v%%. \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V33W \nDE 0% DE fyrfoMtO DE 2005 \nSérgio Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário^je-Eetadicfaa Fazenda \nLindberg Go n a im de Lucena \n\"\"Secretário de Estadoda\"Educação \nGeorijz^íiveira Costa Teles \nSe/reta rio de Esjaíy da Segurança Pública, em Exercício \nLuiz Curval Machado Tavares \nSecretário deTatuüu du Inha estrutura \nSérgio Oliveira da Silva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}