{"files":[{"ato":{"id":7042,"numero":"23.355","dataCadastro":"2022-03-07T19:54:10.232138","dataAto":"2005-08-26T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 426.300,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23355,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDgvMjAwNV8yMy4zNTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":7042}],"content":[{"idAto":"7042","conteudo":"1/3 \n%t w \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.vzasr \nDE ^ DE /LÇ,QSTQ DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 426.300,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt 7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n426.300,00 (quatrocentos e vinte e seis mil trezentos reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nPRODETUR EMSERGIPE \n236950248.1207 -Elaboração da base cartográfica dos municípios \nlitorâneos - PRODETUR II \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 270.300,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 270.300,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.91 -Sentenças Judiciárias ———.R$ 150.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÂRIO \n144210147.2533 -Manutenção das unidades de Produção e \nComercialização de Produtos dos Estabelecimentos \nPenais \nRP 04 -Agreste \n3390.93 -Indenizações e Restituições „^^R $ 6.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^^6.000,00 \nTOTAL R$ 426.300,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210248.1202 -Elaboração de projetos, estudos e pesquisa -\nPRODETUR II \nDE ^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-teSsr \nDE frÇ,QSTO DE 2005 \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 12.400,00 (025) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 12.400,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 12.400,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 12.400,00 (025) \n041210248.1203 - Fortalecimento da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE-PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 49.900,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 24.900,00 (025) \n\ndo Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 39.900,00 (025) \n\nPlanos de Gestão - PRODETUR II \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 9.900,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 29.900,00 (025) \n\nRecursos Humanos - PRODETUR II \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 9.900,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 19.900,00 (025) \n236950248.1207 -Elaboração da base cartográfica dos municípios \nlitorâneos - PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 - Serviços de Consultoria ^R $ 36.400,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 270.300,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n\nRestituições \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias ^R $ 150.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n144210147.2533 -Manutenção das unidades de Produção e \nComercialização de Produtos dos Estabelecimentos \nPenais \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 6.000,00 \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-35T \nOEfy DE PtGO$rU DE 2005 \nTOTAL R$ 426.300,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, afa de OU=ÔZ32D de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSilva Fontes \nSecretário detestado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário defêitadó da Fazenda \nSantana \nSecretário de H^tado da Saúde \nEmanuel Messias-Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}