{"files":[{"ato":{"id":7116,"numero":"23.350","dataCadastro":"2022-03-07T19:55:26.38631","dataAto":"2005-08-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.014.872,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23350,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDgvMjAwNV8yMy4zNTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":7116}],"content":[{"idAto":"7116","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO ti.°MStâ \nDE á ã DE AGOSTO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.014.872,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.014.872,00 (dois milhões quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais), pará reforço de dotações \norçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont, de Terceiriz. R$ 45.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 45.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206050198.1737 - Construção de matadouros \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.93 - Indenizações e Restituições „„^^R$ 509.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 509.000,00 \n\n\n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 50.000,00 (026) \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^R $ 1.400.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.450.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n261220025.4735 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - DER/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^^R$^^^^872,0 0 (000) \nSUB-TOTAL R$ 872,00 \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?ll?SO \nDE^W DE ftéGSTX? DE 2005 \n\nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação geral da pasta \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^^^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^10.000,00 \nTOTAL R$ 2.014.872,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n185440181.1196 -Implantação da rede hidrometeorológica e da \nqualidade da água \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.000,00 (025) \n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210248.1204 -Elaboração dos Planos Diretores para os Municípios \ndo Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR li \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (025) \n041210248.1206 -Elaboração de Diagnósticos e Capacitação de \nRecursos Humanos - PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (025) \n041210248.1208 -Revisão e Atualização do Plano de Desenv. Integrado \ndo Turismo Sustentável - PDITS - PRODETUR II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 60.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 \n\n\nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^^R $ 45000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 45.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206050198.1735 -Reforma de matadouros \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 75.000,00 (000) \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (0 \nJf-f-\n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ft-%P \nDEÃ^DE /tóCtiTZ? DE 2005 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 75.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 75.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 75.000,00 (000) \n206050198.1736 -Ampliação de matadouros \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 9.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 509.000,00 \n\n\n123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo ^R $ 50.000,00 (026) \nSUB-TOTAL R$ 50.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n264510155.4736 -Melhoramento de vias urbanas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R$^872,0 0 (000) \nSUB-TOTAL R$ 872,00 \n\nSOCIAL \n\n241310025.2871 -Coordenação geral da pasta \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^10.000,00 \nTOTAL R$ 2.014.872,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ã f de ^A b de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n\n^ 3 — .-4 . \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V%S%? \nDE ^ DE AfiO-í\"TZ? DE 2005 \nSérgio Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \n.indberg Gondim^e Lucej \n\"Secretário de Estado da-Éducaçâo \nLujz-Bdíval Machado Tavares \n^etário de Estado da Infra - Estrutura \nCézar Gomes Gama \nSecretário de Estado da Comunicação Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}