{"files":[{"ato":{"id":7124,"numero":"27.010","dataCadastro":"2022-03-07T19:55:33.322125","dataAto":"2010-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-16T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.270.000.00 para reforço de dotações orçamentárias  consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27010,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAxMF8yNy4wMTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":7124}],"content":[{"idAto":"7124","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°WOJO \nDEj^D E f^àf^SsL DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.270.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArtJ°, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.270.000,00 (cinco milhões duzentos e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação \n50.000,00 (020) \n)rw^ \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041220062.1163 - Elaboração de Manual de Normas e Procedimentos \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ \n041220062.2255 - Gestão do PCPR \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ \n041260062.1162 - Implantação de Sistemas de Gestão \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 \n041280062.1164 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área \nAdministrativa \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 \n041280062.1165 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes ^ ^ R$ \nFR \n62.500,00 \n62.500,00 \n62.500,00 \n62.500,00 \n62.500,00 \n62.500,00 \n62.500,00 \n62.500,00 \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n80.000,00 (020) \nGOVERNO DE SERGIPE ^ \nDECRETO N.°S%-OtV \nDElSL DE AD M 4 DE 2010 \n2/4 \n041310062.2257 - Campanhas Publicitárias \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n042440062.2256 - Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n3390.00 - Outras Despesas Correntes \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 - Outras Despesas Correntes \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes \nTP 04 -Leste Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \nTP 01 -Sul Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 - Investimentos \n082440046.1174 - Construção de Centro Comunitário \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos \n082440062.1155 - Implantação de Projetos Sôcio-Culturais \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4450.00 - Investimentos \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4450.00 -Investimentos \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4450.00 - Investimentos \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4450.00 - Investimentos \nTP 03 -Grande Aracaju \n4450.00 - Investimentos \nTP 04 -Leste Sergipano \n4450.00 - Investimentos \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4450.00 - Investimentos \nTP 01 -Sul Sergipano \n4450.00 - Investimentos \n082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4450.00 - Investimentos \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4450.00 - Investimentos \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n200.000,00 \n31.250,00 \n31.250,00 \n31.250,00 \n31.250,00 \n31.250,00 \n31.250,00 \n31.250,00 \n31.250,00 \n770.000,00 \n400.000,00 \n75.000,00 \n75.000,00 \n75.000,00 \n75.000.00 \n75.000,00 \n75.000,00 \n75.000,00 \n75.000,00 \n190.000,00 \n190.000,00 \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(046) \n(046) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n(020) \n.TTW^ u\nv-\n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°tyoJO \nDEJ,?DE fjBPilU, DE 2010 \n4450.00 - Investimentos R$ \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ \nTP 03 -Grande Aracaju \n4450.00 -Investimentos R$ \nTP 04 -Leste Sergipano \n4450.00 - Investimentos R$ \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ \nTP 01 -Sul Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ \n154510046.1181 - Pavimentação de Ruas \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 - Investimentos \n175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4450.00 - Investimentos R$ \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ \nTP 02 - Centro-Sul Sergipano \n4450.00 - Investimentos R$ \nTP 03 -Grande Aracaju \n4450.00 -Investimentos R$ \nTP 04 -Leste Sergipano \n4450.00 - Investimentos R$ \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ \nTP 01 -Sul Sergipano \n4450.00 - Investimentos R$ \n190.000,00 (020) \n190.000,00 (020) \n190.000,00 (020) \n190.000,00 (020) \n190.000,00 (020) \n190.000,00 (020) \nR$ 100.000,00 (046) \n75.000,00 (020) \n75.000,00 (020) \n75.000,00 (020) \n75.000,00 (020) \n75.000,00 (020) \n75.000,00 (020) \n75.000,00 (020) \n75.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n5.270.000,00 \n5.270.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nW\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, \nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E \nSOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE \n164820045.7610 - Construção de Moradias - Pró-Moradia \nTP 03 -Grande Aracaju \n4460.00 - Investimentos \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041220046.1184 - Apoio ao Desenvolvimento Institucional de Prefeituras \n, TP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos \nFR \nR$ 4.000.000,00 (046) \nR$ 100.000,00 (046) \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE\n n \nDECRETO H.°fWJV \nDFj^D E ^6RJ-Z DE 2010 \n278120046.1180 - Construção de Quadras de Esportes \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos \nR$ 1.170.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 5.270.000,00 \nTOTAL R$ 5.270.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J 2 . de OJdJuP de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nF \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão \nSecret \nda Silva \nFazenda \nBosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7124,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}