{"files":[{"ato":{"id":7229,"numero":"22.155","dataCadastro":"2022-03-07T19:57:08.238358","dataAto":"2003-09-10T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22155,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDkvMjAwM18yMi4xNTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":7229}],"content":[{"idAto":"7229","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° tíJ%T \nDE AO DE Jzrré-Aití,iío DE 200J \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 460.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \norçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. i- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 460.000,00 tquatrocentos e sessenta mil reais ) para \nreforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n18544üibl.ll5y-Ajnpliação do sistema \nIntegrado do Piauitinga -\nPROAGUA FR \njjyu.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores R$ I/G.ooo,oo (025) \n4490.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores R$ 2yu.000,uu (U25) \nTOTAL R$ 460.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários ã execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n185440181.iisy-Ampliação do Sistema \n/, Integrado do Piauitinga -\nx( y PROAGUA \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°W.i^r \nDE AO DE ^^fe/HiA^O DE 2UUJ \nFR \n4490.5 1 -ubras e Instalações \nTOTAL \nR$ 46O.UUU,0U (U25) \nR$ 460-UUU,OO \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nju , ÍO de r32rt—Uo de ÜUUJ; I8ü-\nAraca \nIndependência e 115- da Republica. \naa \nTADÜ \nAntônio Carlos Bogges/Freire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}