{"files":[{"ato":{"id":7244,"numero":"27.122","dataCadastro":"2022-03-07T19:57:21.484916","dataAto":"2010-05-25T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27122,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDUvMjAxMF8yNy4xMjI=.pdf","consolidado":false,"idAto":7244}],"content":[{"idAto":"7244","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J%JJJ \nDEj^DE A4fif0 DE 2010 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 235.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n235.000.00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas \nno vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220166.4232 - Manutenção das Atividades do Convênio ITPS/INMETRO \nTP 03 -Grande Aracaju \n3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais ^^——R$ 160.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 160.000,00 \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n181220025.4452 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA \nTP 99 - Estado de Sergipe \n\n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nSEMARH \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais .^R $ 60.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 75.000,50 \nTOTAL R$ 235.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\nESTADO DE SERGIPE \nf91250166.32fe4 - Construção do Parque de Verificação Metrologia \nVwn fl^-A^. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. WA Z \nDE^TD E MflJ(? DE 2010 \n2/3 \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes \n4490.00 - Investimentos \n191250166.3235 - Implantação de Laboratório de Caibração \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \n4490.00 - Investimentos \nR$ 20.000,00 (025) \nR$ 40.000,00 (025) \nR$ 50.000,00 (025) \nR$ 50.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\n185420404.4455 - Fiscalização Ambiental \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3190.00 -Pessoal e Encargos Sociais \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da \nSEMARH \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3191.00 -Pessoal e Encargos Sociais R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n160.000,00 \nFR \nR$ 15.000,00 (070) \n60.000,00 (001) \n75.000,00 \n235.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. A\" - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,í5^de (yUX^J-O de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitarão e do Desenvolvimento Urbano \nJoão And \nSecretário de \na da Silva \nzenda \nBosco de Mendonça—— \nSecretário de Estado de Governo \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°âtJíá \nDE^fDE MfllO DE 2010 \nGej^Bjl^(mes^Silva \nSecretário de Estado dp-Mwo Ambiente e dos Recursos Hídricos \nJorgi \nSecretário de Estado do Desenvolvime \nanta na de Oliveira \nto Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7244,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}