{"files":[{"ato":{"id":7250,"numero":"24.886","dataCadastro":"2022-03-07T19:57:26.948043","dataAto":"2007-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2007-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transforma em Colégio Estadual “Professor Gomes Neto”, a Escola Estadual do mesmo nome, no Município de Santana de São Francisco – Sergipe. ","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":24886,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTIvMjAwN18yNC44ODY=.pdf","consolidado":false,"idAto":7250}],"content":[{"idAto":"7250","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°fyVfc \nDE U DE PéZCiAB%O DE2007 \nTransforma em Colégio Estadual \"Professor \nGomes Neto\", a Escola Estadual do mesmo \nnome, no Município de Santana do São \nFrancisco - Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, \nda Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de \nabril de 2007, conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro \nde 1996, \nDECRETA: \nArt. I\no\n. Fica transformada em Colégio Estadual \"Professor \nGomes Neto\", para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, a Escola Estadual do \nmesmo nome, no Município de Santana do São Francisco - SE. \nArt. 2\no\n. As despesas decorrentes do Ensino Fundamental e do \nEnsino Médio, de que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos do \nOrçamento do Estado. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ji de êjLtâxM)ovo de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. $ A ^^g \nDÊDA CHAGAS \nm DO ESTADO \n, —\n (\nemanam de Lima \n^$qcretáriotle Estado da Educação \nClóvis Barbosa de Mek \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7250,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}