{"files":[{"ato":{"id":7304,"numero":"23.434","dataCadastro":"2022-03-07T19:58:13.253692","dataAto":"2005-10-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgao(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 9.978.712.13 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23434,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTAvMjAwNV8yMy40MzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":7304}],"content":[{"idAto":"7304","conteudo":"w \n1/8 \nU^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-W Mt \nOEJ$ DE 9UTVBGO DE 2005 \nAbre a Ôrgao(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 9.978.712.13 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art \n7°. Parágrafo Único, da Lei 5 506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° • Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \ná seguinte classificação: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220028.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3190.13 -Obrigações Patronais \n\nR$ \nR$ \nR$ \n450.000.00 \n200.000.00 \n4.000,00 \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nESTADO \n021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n654.000.00 \nFR \n(001) \n(001) \n(010) \nFR \n67.200.00 (000) \n14.000.00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n288460298.0175 - ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO \nDASEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n81.200,00 \nFR \n\n\n041220027.1257 -Aquisição de equipam \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Matei \n041220027.1261 -Reformado prédio da \nRP 05 -GrandeAracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Te \nwiulanzação \nDA \nfARIO \nR$ \n-—SUB-TOTAL R$ \nFAZENDAN \nnente \n^essSbbddj \nR$ \nà R$ \n20.000,00 (000) \n20.000,00 \nFR \n10.000.00 (000) \n10.000,00 (000) \n- PM ,+. \nde ÍEFiZ \ntJ \n2/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°4à4d4 \nDE/ ? DE êtrrVG/eo DE 2005 \n3380.39 \n3390.39 \n041280045. \nRP \n3390.14 \n\n041220027. \nRP \n3390.39 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n....05 -Grande Aracaju \n-Diárías-Civil \n-SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA \n\n....03 - Litoral Norte \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ 210.000,00 (000) \nR$ 90.000,00 (000) \nR$ 30.000,00 (000) \nR$ 12.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 362.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ \n206040201.4246 -Manutenção da área livre de febre aftosa \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ \n206310209.4237 - Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de \nAssentamentos \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \nFR \n2.300.000,00 (001) \n690.000,00 (001) \n3.000,00 (070) \n2.338,00 (025) \n\n\n\nES \n3390.93 \n\n\nES \n3390.39 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \n.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \n\n- Indenizações e Restituições R$ \n-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO \nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \n\n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ \n2.995.338,00 \nFR \n16.329,75 (025) \n876.170,00 (003) \n\n\n101220025.4480 \nES 99 \n3190.16 \n103050102.4482 \nES 99 \n3390.39 \n\n103020103.8472-\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n- INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE \nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n-Manuntençao do HEMOLACEN \n- Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - P \n-Manuntençao das Ações de B^okjgia Médica \n- Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros -t$ssoa Jurídtc i \n- SECRETARIA DE ESTADO D \nESTADUAL DE SAÚDE \nManutenção do Hospital João AMes Fi \n892.499,75 \nFR \n;oal Civil \nlÚDE - FUh DO \nR$ \nR$ \n42.000,00 (006) \n20.000,00 (006) \n3/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-W-^ \nDE/3 DE 0ÜTVG/2O DE 2005 \nRP 05 - Grande Aracaju \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 750.000,00 (027) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (027) \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 650.000,00 (006) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (027) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 (006) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 550.000,00 (006) \n3350.41 -Contribuições ^R$ 700.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 4.062.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081220025.2658 -Manutenção do Departamento da Ação Social \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) \n3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 30.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) \n082440067.2652 -Manutenção das Casas da Família \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n081220025.2621 -Manutenção do Gabinete do Secretário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 330.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820269.3754 -Desapropriações e indenizações \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 200.000,00 (020) \n288460298.0734 - Encargos Especiais a Cargo do DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 -Indenizaçõese Restituições / R$ 41.674,38 (000) \n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Admi \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas ue Pessoal Requisitado R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros WessbéÜRirldica j R$ 220.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n70.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 23 V34 \nDEÍ3 DE OLHI/G/VO DE 2005 \n4/8 \n154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDA DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas \n3390.93 - Indenizações e Restituições \nR$ 70.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n20.000,00 \n10.000,00 \n581.674,38 \nTOTAL R$ 9.978.712,13 \n(070) \n(070) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n021220014.2081 \nRP 05 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.32 \n3390.92 \n3390.33 \n3390.36 \n-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \n-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO \nESTADO \n-Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado \n-Grande Aracaju \n-Diárias-Civil R$ 10.000,00 \n-Material de Consumo R$ 20.000,00 \n-Material de Distribuição Gratuita R$ 2.000,00 \n- Despesas de Exercícios Anteriores R$ 6.000,00 \n-Passagens e Despesas com Locomoção R$ 35.200,00 \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ^ ^ R$^^ 8.000,00 \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra \nR$ \nR$ \n81.200,00 \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\n041220027.1257 -Aquisição de equipamentos \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \nRP 01 -Sertão \n4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \n041220027.1261 -Reforma do prédio da SEFAZ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n041260027.1266 -Piano de regularização de softwares da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3320.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R^ 35.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo \n\nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \n10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \nFR \n5.000,00 (000) \n4.000,00 (000) \n4.000,00 (000) \n/2crooe^o (ooo) \n/ 10.000,00 (000) \n(000) \n16.000,00/ (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-W.434 \nDEiÍD E OUTl/SjeO DE 2005 \n5/8 \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n041310027.1264 -Implementação do Piano de Desenvolvimento de \nComunicação Interna e Externa da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n3390.31 -Premiações Cult., Artls., Cientlf., Despot.e Outras R$ \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n043670028.1252 - Implementação do Sistema de Monitoramento e \nAvaliação do PEF/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\n041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206030201.4245 - Prevenção, controle e erradicação de pragas e \ndoenças das culturas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n206310209.4237 - Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de \nAssentamentos \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \nSUB-TOTAL R$ \n9.000,00 (000) \n8.000,00 (000) \n11.000,00 (000) \n19.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n12.000,00 (000) \n11.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n7.000,00 (000) \n7.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n23.000,00 (000) \n28.000,00 (000) \n100.000,00 (000) \n8.000,00 (000) \n362.000,00 \nFR \n3.000,00 (070) \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°M-^34 \nDE.J3 DE ÔÜTOGAO DE 2005 \n6/8 \n\n123610121.2390 -Transferência de dinheiro direto na escola - PDDE -\nFUNDESCOLA \nRP 04 -Agreste \n3350.41 -Contribuições \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições \nRP 03 -Litoral Norte \n3350.41 - Contribuições \nRP 06 -Litoral Sul \n3350.41 -Contribuições \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições \n3390.30 - Material de Consumo \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n\nTécnico \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.400,00 \n5.500,00 \n1.800,00 \n500,00 \n2.200,00 \n1.200,00 \n429,75 \n1.700.00 \n600.00 \n(026) \n(026) \n(026) \n(026) \n(026) \n(026) \n(026) \n(026) \n(026) \nR$ 876.170,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE \nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntençao do HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n103050102.4482 -Manuntençao das Ações de Biologia Médica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \nR$ \nR$ \n\n\n081820025.2668 \nES 99 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.39 \n\n081220025.2658 \nES 99 \n3390.30 \n082440080.2653 \nRP 05 \n3390.30 \n4490.52 \n3390.39 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL \n-Manutenção da Coodenadoria Especial de Defesa \nCivil - CEDEC \n- Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- DEPARTAMENTO DA AÇÃO fc \n-Manutenção do Departamental/Ta Ação\"Çocial \n- Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n- Manutenção do Centro de Aptoio ao Migranti \n-GrandeAracaju v V \n- Material de Consumo X ^ \n- Equipamentos e Material Pero anehti \n-Outros Serviços de Terceiros) Pe: \nR$ \nR$ \nR$ \nipL \n892.499,75 \n62.000,00 \nT \nica \nR$ \nR$ \nx^7 \nFR \n42.000,00 (006) \n20.000,00 (006) \nFR \n10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n30.000,00 (000) \nR$ 15.000,00 (000) \n15.000,00 (000) \n20.000.00 (000) \n20.000,00 (000) \n\n% 3 -v-i \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^43V \nDE ^ DE O(Stf)$ftO DE 2005 \n7/8 \n3390.36 \n\n081220025.2641 \nES 99 \n3390.14 \n\n041220071.1650 \nES 99 \n4490.51 \n081220025.2640 \nES 99 \n3390.30 \n3390.39 \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \n- Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil R$ \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Construção de Moradias em Comunidades em \nSituação de Risco \n- Estado de Sergipe \n-Obras e Instalações \n- Manutenção da Frota de Veículos \n- Estado de Sergipe \n-Material de Consumo R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n10.000,00 (000) \n15.000,00 (000) \nR$ 160.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n15.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 330.000,00 \n\n\n041220269.4733 -\nES 99 -\n3390.30 \n264510155.4736 -\nES 99 -\n3390.39 \n267820248.3764 -\nRP 05 -\n4490.51 \n4490.51 \n4490.51 \n4490.92 \n267820269.3732 -\nRP 04 \n4490.92 \n267820269.3749 \nRP 04 \n4490.51 \n267820269.4737 \nES 99 \n3390.30 \n3390.39 \n\n154510155.3823 \nRP 01 \n3390.39 \n154510155.3834 \nRP 05 \n3390.39 \n154510248.3844 \nRP 05 \n4490.51 \nSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \nDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \nManutenção da frota de veículos, equipamentos e \nmáquinas do DER/SE \nEstado de Sergipe \nMaterial de Consumo R$ \nMelhoramento de vias urbanas \nEstado de Sergipe \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nConstrução de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nGrande Aracaju \n- Obras e Instalações R$ \n•Obras e Instalações R$ \n• Obras e Instalações R$ \n- Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n•Ligação BR-235, Areia Branca/SE-245 Saco Torto \nAgreste \n• Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n• Construção da ponte sobre o Rio Real \n• Agreste \n• Obras e Instalações R$ \n• Manutenção de postos de fiscalização \nEstado de Sergipe \n• Material de Consumo R$ \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nDEPARTAMENTO ESTADUAL qfe HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIP \n-Recuperação de equipamentos dorfíurirtarios \nSertão \nOutros Serviços de Terceiros -\nReforma de bens patrimoniais \nGrande Aracaju \nOutros Serviços de Tercein \nRevitalização da Orla de At^ $ \nGrande Aracaju \n• Obras e Instalações \n198.899,85 \n1.674,38 \n654.000,00 \n990.000,00 \n000.000.00 \n540,95 \n0,45 \n558,75 \n20.000,00 \n20.000,00 \nFR \n(020) \n(000) \n(046) \n(046) \n(046) \n(020) \n(020) \n(020) \n(000) \n(000) \nessoa Jurídica \n\nessoa Jurídico \ner^Ancaju l \niuÍFf \nR$ \nR$ \nr-\n•^ R$^ \n90.000,00 \n170.000,00 \n30.000,00 \n(000) \n(000) \n(070) \ndMfe \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° JI 3 .4d4 \nDE/? DE OüTUeaO DE 2005 \n8/8 \n154510248.3865 -Urbanização e Paisagismo do Litoral Sul - Povoado \nCrasto (Santa Luzia do Itanhi)-PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 8.225.674,38 \nTOTAL R$ 9.978.712,13 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, id de HCtuJtw de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nEtéliode-Gawalho Prado \nSecretário de Estado da Adnculturi do Abastecimento e da Irrigação \nJosé Üm^Kántana \nSecretarip/de Esmao da Saúde \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nPUBLICADO NO D.O.E. \nvoviKjíuJtUáeesL-\nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nliaria tadsca Tojal Dantas Matas \nCoo.0 EspeadteílesHBoeEtfçto \nte AÍM Oficiais eíxs\"isteçâo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}