{"files":[{"ato":{"id":7315,"numero":"22.269","dataCadastro":"2022-03-07T19:58:23.635803","dataAto":"2003-10-13T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22269,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTAvMjAwM18yMi4yNjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":7315}],"content":[{"idAto":"7315","conteudo":"-SfW \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\nm\nMté9 \nDE 43 DE OiríH^itO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 2.500.000,00 para reforço \nde dotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n3-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 2.500.000,00 ( dois milhões quinhentos mil reais ) \npara reforço de dotação consignada no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nCASA CIVIL \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2107-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - SECC FR \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens \nFixas - Pessoal Civil R$ 2.500.000,00 (000) \nTOTAL R$ 2.500.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nFAZENDA \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2193-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - SEFAZ FR \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens \nFixas - Pessoal Civil R$ 2.500.000,00 (001) \nTOTAL R$ 2.500.000,00 \nArt. 37 - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° $^9 \nDE A3 DE O(Jrfk^^jO DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, r(3 de SSPZX^O de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \n\"GOVERNADOftl DO ESTADO \nAntônio Carlos Borg \nSecretário de Estado do Planejamento \nFreire \nda Ciência e Tecnologia \nMax \nSéc \nVasconc \nde \nConcei \nSecretário de Es \nAndrade \nazenda \nNeto \ncasa civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}