{"files":[{"ato":{"id":7339,"numero":"27.076","dataCadastro":"2022-03-07T19:58:48.165699","dataAto":"2010-05-07T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.170.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27076,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMDUvMjAxMF8yNy4wNzY=.pdf","consolidado":false,"idAto":7339}],"content":[{"idAto":"7339","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°íif. O fé\" \nDEQ^DE hAftlO DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.170.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.170000,00 (um milhão cento e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n041223005.2210 - Atividade a Cargo da EMGETIS \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (000) \n041310371.2204 - Divulgação das Ações Governamentais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (000) \n133910348.1199 - Aquisição de Obras de Artes \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos ^R$ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 470.000,00 \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n241310025.2234 - Divulgação Institucional \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes .^..^R$ 700.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 700.000,00 \nTOTAL R$ 1.170.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (000) \n042440025.2202 - Gestão do Serviço de Assistência Social \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (000) \n133910348.2213 - Apoio a Entidades Culturais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3350.00 - Outras Despesas Correntes J^ R$ 40.000,00 (000) \n4450.p0 -Invesjimeolos /^ R$ 30.000,00 (000) \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VfO%^ \nDE0^DE A4^J(5 DE 2010 \nSUB-TOTAL R$ 470.000,00 \n\nHABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nHABITAÇÃO E DO DESEV. URBANO \n041220025.2254 - Conservação do Complexo Administrativo \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) \n041280025.2243 - Treinamento de Recursos Humanos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) \n041310025.2242 - Realização de Publicações da Seplan \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 - Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) \n082440045.2258 - Acompanhamento dos Trabalhos Sociais junto aos Beneficiários \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4460.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (000) \n082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4450.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4450.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4450.00 -Investimentos .^^^R$ 50.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 700.000,00 \nTOTAL R$ 1.170.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,0T de c^^ou^o de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \n.^% ^ \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nt \nMaria Luciana OliveiraVaícon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO M.°tf-OW \nDECIDE Mhfl-TO / DE 2010 \nJoão AngradeA/ieVa da Silva \nSecretário dejaetede-da Fazenda \nJosé de Oliveira Júnior \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7339,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}