{"files":[{"ato":{"id":7398,"numero":"25.007","dataCadastro":"2022-03-07T19:59:40.388621","dataAto":"2008-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 342.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":25007,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwOF8yNS4wMDc=.pdf","consolidado":false,"idAto":7398}],"content":[{"idAto":"7398","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°tâOOZ \nDE3ÕDE -y^h/CIHO Dg 2008 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de RS 342.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias Consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 6 305, de 19 de dezembro de 2007.. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, Crédito suplementar no valor de R$ \n342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: \n\n\n041220071.1201 - Implantação de novas unidades dos CEACS regionalizadas \nTP 03 -Grande Aracaju \n\nSUB-TOTAL R$ 100.000,00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^ ^R $ 30.000,00 (070) \nSUB-TO+AL R$ 30.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082430265.7594 - Apoio ao Reordenamento dos Abrigos de Sergipe \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurldice R$ 40.000,00 (029) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (029) \n\nDO ADOLESCENTE \n082430265.7492 - Apoio ao Reordenamento dos Abrigos de Sergipe \nTP 99 -Estado de Sergipe \n\n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3398.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n\n15.000,00 \n5.000,00 \n\n3.000,00 \n(070) \n(070) \n(025) \n(070) \n(070) \n(070) \nà^\nw \nir \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°ttOCft \nDE30 DE rt)tfei^O DE 2008 \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (070) \n082440264.7491 - Co-financiamento de Serviços de Prestação Social Básica \n3340.41 \n3350.41 \n\n3390.32 \n3390.39 \n3390.30 \n- Contribuições \n-Contribuições \n-Subvenções Sociais \n-Material de Distribuição Gratuita \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Material de Consumo \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n30.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n212.000,00 \n342.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCIDADÃO \n041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 100.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 100 000,00 \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^R $ 30.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\nASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082430265.7596 - Incentivo ao Projeto de Família Acolhedora \nTP 99 -Estado de Sergipe \n\n082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de \nVulnerabilidade \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 80.000,00 (029) \nSUB-TOTAL R$^212.000,00 \nTOTAL R$ 342 000,00 \nJ^i— \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Z$ooi \nDE30DET/)A/éJ^ O DE 2008 \n3/3 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 30 de MASMAS? de 2008; 187° da Independência, 120° da República. \nCA\n^o^\n^\n^z. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria ua3í2Pde Oliveira Falcon \nSecretária defstedo do Planejamento \nNilson j(jascirnento Lima \nSecretaria/de Estado da Fazenda \nJorne Aberto Teles Prado \nSecretaitcZ^Estado da Administração \nJorge Santana de Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia \nAna Lúçi^T Vieira Menezes \nSecretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7398,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}