{"files":[{"ato":{"id":7435,"numero":"26.979","dataCadastro":"2022-03-07T20:00:25.509806","dataAto":"2010-04-06T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 596.600,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26979,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDQvMjAxMF8yNi45Nzk=.pdf","consolidado":false,"idAto":7435}],"content":[{"idAto":"7435","conteudo":"r \n1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°J^3¥3 \nDEQo DE /)(B^ H DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 596.600,00 pará reforço de dotações \norçamentarias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n596.600,00 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n195710167.3283 - Concessão de Bolsas Especiais \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 498.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 498.000,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133910346.7633 - Restauração da Igreja da Ilha de São Pedro \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (000) \n\n131310346.2643 - Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 10.000,00 (000) \n133920346.1832 - Realização de Eventos Culturais e Artísticos \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes „^^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 70.000,00 \n\nSOCIAL \n\nSOCIAL \n041310371.2682- Divulgação das Ações do Estado \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^-R $ 28.600,00 (000) \nM SUB-TOTAL R$ 28.600,00 \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°áS\"W \nDEÚÊDE f)BftJL DE 2010 \nTOTAL R$ 596.600,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n195710167.3289 - Auxílio para Realização de Pesquisas Cientificas e Taxa de \nbancada \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 498.000,00 (025) \n\nECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO \n231223006.2408 - Atividade a Cargo da EMSETUR \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 28.600,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 526.600,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920346.8641 - Manutenção do FUNCART \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 70.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^70.000,00 \nTOTAL R$ 596.600,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ()éíàe OdQAA% de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nr \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO M.\",%r??g \nDEOb DE ABI^ji ^ DE 2010 \nJoão andrade vieira \nSecretáciOdid Estado-\nSecretário de Estado de Governo \nElo^âJarpHva^aldino \nSecreta riaAíetstado da Cultura \nJorge pantana de Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \nCarlos Roberto da Silva \nSecretário de Estado da Comunicação S \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7435,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}