{"files":[{"ato":{"id":7445,"numero":"22.153","dataCadastro":"2022-03-07T20:00:38.719333","dataAto":"2003-09-10T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 57.048,14 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22153,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDkvMjAwM18yMi4xNTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":7445}],"content":[{"idAto":"7445","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ÃJJ53 \nDE JtO DE $e^eflxtoAO DE 200 j \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ lüb.uOO,UU para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2UU2. \nDECRETA : \nArt. i- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nJUVENTUDE E DO ESPORTE \n\n278120281.1921-Realização de Eventos \nDesportivos e de Lazer FR \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 15.000,OU (008) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 10.000,00 (008) \n3390.39 -Outros serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.000,00 (008) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n261220025.2928-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n339U.J9 -outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 70.000,00 (000) \nTOTAL R$ 105.000,UU \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \ns%v \n,1^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° -ü ^ \nDE AO DE ^^llr/w%$^O DE 2U03 \nJ100U -SECRETARIA DE ESTADO DA \nJUVENTUDE E DO ESPORTE \n\n271220025.29^2-Manutenção e Supervisão \nde Praças de Esportes FR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 5-OOO,uu (u?O) \n339U.30 -Material de Consumo R$ ÍS.OUQ,OO (U\"/U) \njJ90.36 -outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 5.000,Ou (u/u) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ lÜ.UOU,uO (U70) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n261220025.292ü-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n3390.31 -Premiações Culturais, \nArtísticas, Cientificas, \nDesportivas e outros R$ 45.0üO,uo (uuu) \n3390.37 -Locação de Mão-de-obra R$ 25.uuu,oo (000) \nTOTAL R$ 105.UUU,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^Cde oS^-^s--^ de 2UU3; 1W2- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos Bórge$ Freire \nsecretário de Estado do Planejamento e da ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nsecretário de Estado da Fazenda \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° UJf3 \nDEÃO DE Serfefine,viO DE 2003 \nv \nJosé SilVfo Monteiro \nSecretário de Estado aa Juventude e do Esporte \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}