{"files":[{"ato":{"id":7496,"numero":"28.359","dataCadastro":"2022-03-07T20:01:34.935927","dataAto":"2012-02-17T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 16.217.611,27).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28359,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDIvMjAxMl8yOC4zNTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":7496}],"content":[{"idAto":"7496","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° 2 ^^3 \nD E 4 ^ DE fi?vextfto DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei \nn\nD\n 7.330, de 27 de Dezembro de 2011 \nDECRETA. \nArt 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 16.217611,27 \n(dezesseis milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e onze reais e vinte e sete centavos), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e li \nArt 2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a \npartir de 02 de janeiro de 2012. \nArt.3\" - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, / ^ de ÁXVTJLC^\" de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \n^A,sA \nValmor Barbosa BÍ \nSecretário de Estado da Infrestruturar i ó ^^envolvimento Energético Sustentável \nAntônio Sérgio FerDérLYaígas \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Urbano \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O wQj$. 35 $ \nD E / ^ DE FfretFÍítQ Ül$O/X \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n36000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAEST RUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto \nPr oi elo \nPfoie(o \nAtividade \n\n100,f Porto de Cavalo/Terra Calda) \nd 4 90 OO - Investimentos \n\nSinn/Divina pastora \n\n\n\n\n\n\nFinanceiros do DER-SE \n\n\nÜ2?d \n\n\n\n\n\n\n\n4.804.048,66 \n\nG99 255,39 \n\n4.984 938,24 \n\n\n\n\nTOTAL \n16.217 611,27 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°gg.A? y \nDE /^-D E ^V^fvX O DE ^)/Z -\nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nProjeto 17 512 0016 0720 Ampliai\" e Melhorar o Si além a de Esgotamento \nSamiano \n\n\n\nAtividade 26 122 0044 0808 Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinancerros do DER-SE \n\nTOTAL \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7496,"orgao":{"id":40,"nome":"SEDETEC"}}]}