{"files":[{"ato":{"id":7499,"numero":"22.559","dataCadastro":"2022-03-07T20:01:38.070797","dataAto":"2003-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 129.209,83 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento,","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22559,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTIvMjAwM18yMi41NTk=.pdf","consolidado":false,"idAto":7499}],"content":[{"idAto":"7499","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° -tó ^ ? \nDE ^ DE Ô€%€Mê0O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 129.209,83 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento, \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 129.209,83 (cento e vinte e nove mil duzentos e nove \nreais e oitenta e três centavos ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103020100.8358-Manutenção do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 129.209,83 (027) \nTOTAL R$ 129.209,83 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103020100.8358-Manutenção do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil \n3390.36 -Outros Serviços dei \nTerceiros - Pessoa Física\" \nR$ \nR$ \nFR \n33.929,6 0 (027) \n10.855,0 0 (027) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° JS -SF? \nDE 40 DE tie%eMééO DE 2003 \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 34.425,23 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 50.000,00 (027) \nTOTAL R$ 129.209,83 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J-0 de dtyuuhv de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nFILHO \nDO ESTADO \nElcarlos •Mendorfôtf Cruz \nSecretário de Estado do Planenamen€o Vd a Ciência e Tecnologia \nHax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nEduardo Alves do Amorim \nSecretário de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}