{"files":[{"ato":{"id":7515,"numero":"22.313","dataCadastro":"2022-03-07T20:01:53.341442","dataAto":"2003-10-21T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22313,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTAvMjAwM18yMi4zMTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":7515}],"content":[{"idAto":"7515","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° -W.5/3 \nDBoftf DE 0ctfHtoH0 DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 330.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8\", Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. l- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais ) para reforço \nde dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEHOSE \n101220025.4314-Manutencão e \nOperacionalização do \nHEMOSE FR \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens \nFixas - Pessoal civil R$ 30.000,00 (027) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (027) \nTOTAL R$ 330.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSAÚDE \n\nHORTA\" - IPH \n101220025.4325-Manutenção do instituto \nParreiras Horta \nLACEN/SE FR \n3190.04 -Contratação por Tempo \nDeterminado R$ 10.000,00 (070) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^3i3 \nDE ot4 DE OtCfu^^O DE 2003 \n3390.33 -Passagens e Despesas coro \nLocomoção R$ 20.000,00 (070) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 130.000,00 (070) \n101220025.4327-Pagamento de Inativos e \nSentenças Judiciais, \nIndenizaçoÊs e \nRestituiçoÊs \n3390.93 -indenizações e \nRestituições R$ 50.000,00 (070) \n101220102.3325-Reforma e Ampliação do \nLaboratório Central \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerce iros - Pessoa \nJurídica R$ so.ooo,oo (070) \n103020102.3328-Aquisição de Equipamentos \npara o Laboratório \ncentral do IPH \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 70.000,00 (070) \nTOTAL R$ 330.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 44 de frSfc^oO de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nMÀRÍLIÁ /CARVALHO MANDÀRINO \nGOVERNADORA DO/ESTADO \nem Exercício \nElcarlos JrefidonçiKCruz \nSecretário de Estado do Planejamentoexda Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-tó3i3 \nDE ai DE OitíítGnX? DE 2003 \nEdgardo Alveá^do Amorim \nSecretário de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}