{"files":[{"ato":{"id":7600,"numero":"27.001","dataCadastro":"2022-03-07T20:03:13.201643","dataAto":"2010-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.698.549,86  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27001,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAxMF8yNy4wMDE=.pdf","consolidado":false,"idAto":7600}],"content":[{"idAto":"7600","conteudo":"/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?$f.OOl \nDE^D E ^6RJ / DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 7.698.549,86 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n7.698.549,86 (sete milhões seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e \nointenta e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3419 - Construção da Rodovia SE160, Trecho: Entroncamento \nSE-200(Canhoba)/EntroncamentoSe-204(Aquidabã) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.986.263,39 (020) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 1.986.263,38 (020) \n267820321.3426 - Construção da Ponte sobre o Rio Maculanduba, Rodovia SE-476, \nTrecho: Entroncamento Rodovia SE-100(Saco)/Estância \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 350.806,72 (020) \n267820321.3429 - Construção da Rodovia de Ligação, Trecho: Entroncamento Rodovia \nSE-179(Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 490.144,37 (020) \n267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 884.324,64 (020) \n267820321.3440 - Construção de Acessos e Sistemas Viários de Pólos e Distritos \nIndustriais e Turísticos \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos „^R$ 2.000.747,36 (020) \nSUB-TOTAL R$ 7.698.549,86 \nTOTAL R$ 7.698.549,86 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \nOfw-j OlU-o-A \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Jt%OQ/ \nDEj^DE Ab4 ^ DE 2010 \n267820321.3404 - Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 70.000,00 (020) \n267820321.3405 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de \nLourdes/Povoado Escurial \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (020) \n267820321.3406 - Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n267820321.3409 - Construção da Rodovia SE-488, Trecho: \nUmbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (020) \n267820321.3410 - Construção do Acesso 174, Porto da Folha/Ilha do Ouro \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 80.000,00 (020) \n267820321.3411 - Construção da Ponte sobre o Rio Piauí, Rodovia SE-100,( Porto \nCavalo/Terra Caída) \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) \n267820321.3412 - Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia \nBranca/Entroncamento SE-445(Saco Torto-Malhador) \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n267820321.3413 - Construção da Rodovia SE-179, Trecho: Vaca Serrada/Niterói \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 700.000,00 (020) \n267820321.3416 - Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: \nBR-235(Cahra/Nossa /Senhora da Glória) \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) \n267820321.3420 - Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho: Avenida \nSanta Gleide/BR-235 \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 800.000,00 (020) \n267820321.3424 - Construção da Rodovia SE-160, Siriri/Divina Pastara \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) \n267820321.3425 - Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General \nMaynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 150.000,00 (020) \n267820321.3428 - Construção das Rodovias SE-100, Trecho: \nAguilhadas(Pirarnbu)/Saramém(Brejo Grande); \nSE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200 e \nt SE-439, Trecho: Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( \ndf)nn S^Lo^ C^2^^ \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/V f 00/ \nDE j ^ DE PlbíKll DE 2010 \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 200.000,00 (020) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) \n267820321.3431 - Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-10C \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 500.000,00 (020) \n267820321.3442 - Construção da Rodovia SE-31 õ,Trecho: Entroncamento da Rodovia \nSE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto \nda Folha) \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 500.000,00 (020) \n267820321.3447 - Construção da Rodovia SE-120,Trecho: Saúde/Santana do São \nFrancisco \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n267820321.3449 - Construção da Rodovia SE-228, Trecho: Povoado Entrudo/Boa \nFé(Pirambu) \nTP 04 -Leste Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n267820321.3450 - Construção da Rodovia SE-437,Trecho: Povoado \nSapé/Entroncamento SE-228 \nTP 03 -Grande Aracaju \n\n267820321.3461 - Construção da Ponte sobre o Rio São Francisco \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 90.000,00 (020) \n267820321.3600 - Construção das Rodovias SE-120 e SE-440.Trecho: Entroncamento \nSE-226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n267820321.3611 - Construção da Rodovia SE-240,Trecho: Maruim/Divina Pastora \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (020) \n267820321.3613 - Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Si ri ri/Entroncamento da \nSE-339(Capela) \nTP 04 - Leste Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 350.000,00 (020) \n267820321.3614 - Construção da Rodovia SE-170, Trecho: São Miguel do \nAleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) \nTP 07 -Médio Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) \n267820321.3621 - Construção do Anel Rodoviário em Tobias Barreto(Oeste) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 208.549,86 (020) \n267820321.3623 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento \nSE-204/Entroncamento SE-200(Betume) ^^^ • \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°i^õOl \nDE^D E %baJ/, DE 2010 \n4/4 \nTP 06 - Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 400.000,00 (020) \n267820321.3635 - Estrada Povoado Calumbi Socorro \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) \n267820321.3642 - Construção da SE-204, Trecho:BR101 /Cedro(Bananeiras/Poço dos \nBois) \nTP 06 -Baixo São Francisco Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (020) \n267820321.3643 - Construção da SE-255, Pinhão/Pedra Mole \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (020) \n\nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n44g0.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ \n7.698.549,86 \nTOTAL R$ 7.698.549,86 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 11 de ÇXJQAXV\n de\n 2010; 189° da Independência, 122° da Repúbli \nica. \n.^6.sWl \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \n/ \ndeia de OliveiraFalcoh Maria Lúcia \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação, e do Desenvolvimento Urbano \nJoão Arjdrad \nSecretário de, \nVieira da Silva \nstado ida Fazenda \nJoão Bosco de Mendonça \niú Ue Ca ladu Ue Governo \nValmo \nSecretário de \nBezerras \na - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7600,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}