{"files":[{"ato":{"id":7697,"numero":"29.471","dataCadastro":"2022-03-07T20:04:47.539205","dataAto":"2013-09-18T00:00:00","dataPublicacao":"2013-09-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 1.300.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29471,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDkvMjAxM18yOS40NzE=.pdf","consolidado":false,"idAto":7697}],"content":[{"idAto":"7697","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETOS o?9-y^ / \nD E i ? DE SeVSMef^O°^ 2013 \nAbre a Qrgâo(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentarias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, Hem V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°. da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n . Fica aberto, a ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 1.300.000,00 (um milhão \ne trezentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os \nAnexos I e II, deste decreto. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de \n\nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju Jó óe^jaupeoóe 2013; 192° da Irdeydde%cia e 125° da República. \nJACKSONBhmKETO OE LIMA \nGOVERNAM^ DO ESTADO. \nEM EXERCÍCIO \nSecretário de Estado do Plane \nJeferson \nSecretário de Efetado \nto e Gestão, Em Exercício \nSecretário de Estado de-Governo \n0OV5SM9 CC 55RC-IPE \nDECRETO N\" \nPROGRAMAÇÃO ANUAL\n D 6\n TRABALHO \nozj$ DE5357S$íô/5í?oe2oi3 \nANEXO í \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nQRÇAMgNTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL KM? EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE ^ VALOR \nISMO- SECRETARIA OE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO t OCSTAO \n\nAnvidade 04 -\"22 0035 0406 W^rutonçiQ aos Cfntrosoo Aiçncin-çib ao \nCiflWaa-CEACs \n\nTDTÃT \nlaw.wo,oo \n1300000,00 \n1300000,00 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nVW \nGOVERNO DE SERGIPE . . \nDECRET O wãSyf-l \noeJ8 ozâd?HbflC oe 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n—ORÇAMENTO CISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 6MRJ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS OE TODAS \nFONTE ^ ^ \n19000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÀO \n1S1W SamtMlft^ Catado oto ^ntjamanta,Orçafnatn o a Omtt o \nProjalo 04 12200170953 Aouluçio aaMoMitno para a SEPLAO^acas \nUnWmda$ \n\nAtMdada 04 i2í00ir09MWaQutçaodaEtTnjftjfsfisictf(JaSEPiAGí \ntuas Unidades \n\nA,,wiada 04 iW0O3S0958G^SttOt3asAçftaaaaTTrjaSÊPLAG \n\nAintlrjsda 04 126 00 % lS46G03ttooasAçOtS(M TI no Ambneda \nAdmlniaMçto Publica EatadwH \n\n\nTOTAL \nfc \nAS FONTES \nVALOR \nM.M0.QO \n\nOIM \nCI20 \n\n\n\naoo.ooo,oo \n2XO00.00 \n3H.OM.09 \n250000.00 \nSMiKW.M \n\n000000,00 \n1.3flO.W,OC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7697,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}