{"files":[{"ato":{"id":7715,"numero":"21.726","dataCadastro":"2022-03-07T20:05:05.023959","dataAto":"2003-03-19T00:00:00","dataPublicacao":"2003-03-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21726,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDMvMjAwM18yMS43MjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":7715}],"content":[{"idAto":"7715","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°M?tf \nDE i3 DE MA neo DE 2003 \nTransformação de cargos em comissão e funções \nde confiança do Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art 62, incisos I e II da Lei n° \n4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETAI \nArt 1°. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na \nforma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nretroagindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2003. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, a 9 de ^co^ , /jie 2003,182° da Independência e \nli 5\no\n da República. \n^vERmtíúmm BSTAJ \nmo cJncefçâa de/DliveirítfeU \nSecrktárioMíEsta4p-CÀefe d/ççsttffivit \nucódemm L orreta raí ^ , ^\n / % \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE \n, DECRETO vr$l.fà(é \nDEJg DE /HIULCO DE 2003 \nj \nANEXO I \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de 20 de janeiro de 2003 \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nSecretario-Adjunto \nConsultor Especial pará Assuntos Técnicos-\nGovernamentais \nAssessor Especial para Assuntos \nGovernamentais \nConsultor Técnico I \nConsultor Técnico II \nConsultor Técnico III \nConsultor Administrativo 1 \nDiretor de Departamento \nAssessor Técnico-Administrativo 1 \nAssessor Técnico-Administrativo II \nAssessor Técnico I \nDiretor de Serviço I \nAssessor Técnico II \nAssessor Administrativo \nAssessor! \nAssessor II \nAssessor III \nChefe de Serviços Especiais I \nOficial de Gabinete \nChefe de Divisão \nEncarregado de Serviços Especiais \nEncarregado de Serviços Gerais \nSÍM-\nBOLO \nCCE-ll \nCCE-ll \nCCE-08 \nCCE-05 \nCCE-04 \nCCE-03 \nCCE-03 \nCCS-l 1 \nCCS-I0 \nCCS-09 \nCCS-08 \nCCS-08 \nCCS-07 \nCCS-06 \nCCS-05 \nCCS-04 \nCCS-03 \nCCS-03 \nCCS-02 \nFCO-I0 \nFCO-05 \nFCO-01 \nTOTA L \nANTERIO R \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\nOS \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR \nUNITÁRIO \n4.140,00 \n\n2.605,23 \n533,52 \n426,81 \n309,42 \n309,42 \n481,50 \n337,50 \n281,25 \n225,00 \n225,00 \n168,75 \n140,63 \n112,50 \n101,25 \n90,00 \n90,00 \n78,75 \n56,25 \n29,25 \n11,25 \n- RS \nGLOBAL \n12.420,00 \n\n2.605,23 \n\n853,62 \n928,26 \nI 237,68 \n1.926,00 \n9.450,00 \n\n4950,00 \n450,00 \n\n1406^0 \n\n405,00 \n900,00 \n90,00 \n236,25 \n56,25 \n29,25 \n22,50 \n77.739,50 \nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nOE \nOE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nCE \nGE \nGE \nOE \nGE \nOE \nGE \nGE \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Enraordináno para Assuntos Técnicos \nAdministrativos \nAssessor Especial \nConsultor Tectuco-Adrairustrativo \nAssessor Executivo \nAssessor Tecmco-Operacional 1 \nDiretor de Coordenadoria de Programas Especiais \nAuxiliar de Gabinete \nSÍM-\nBOLO \nCCE-09 \nCCE-08 \nCCE-07 \nCCE-06 \nCCS-12 \nCCS-12 \nCCS-01 \nTOTA L \nNOV A \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n\n\n\n\n\nVALOR - R$ \nUNITÁRIO \n3.312,00 \n2.605,23 \n2.046,96 \n1.023,48 \n830,25 \n830,25 \n67,50 \nGLOBAL \n9936,00 \n5.210,46 \n26.610,48 \n\n\n4.151,25 \n\n77.738,85 \nLOTAÇÃO \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE \nGE - Governadoria Estadual \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}