{"files":[{"ato":{"id":7731,"numero":"23.380","dataCadastro":"2022-03-07T20:05:19.479221","dataAto":"2005-09-16T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.360.443,04 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23380,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDkvMjAwNV8yMy4zODA=.pdf","consolidado":false,"idAto":7731}],"content":[{"idAto":"7731","conteudo":"um, 1/7 \n4V \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°.W 3W \nDEÀ(o DE óeie-m^^O DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.360.443,04 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.360.443,04 (cinco milhões trezentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatro \ncentavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 344.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física R$ 66.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 (000) \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra ^R $ 170.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.030.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060204.1327 - Renovação de pomares fruticolas do Estado de \nSergipe \nRP 04 -Agreste \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita ^R $ 43000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 43.000,00 \n\n\n121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (000) \n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 137.655,00 (022) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 290.000,00 (001) \n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ri 30J^OTD0 (000) \níflast. \n2/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W3%0 \nDE i(o DE áfetáv^tti^C? DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ 507.655,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n150.000,00 \n2.000,00 \n15.000,00 \n3.000,00 \n20.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^^R $ 90.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 90.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.14 -Diárias-Civil \n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (000) \n\n(Aracaju / Barra dos Coqueiros) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.200.000,00 (000) \n267820269.3731 -Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 564.894,02 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 564.894,02 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3.689.788,04 \nTOTAL R$ 5.360.443,04 \nArt. 2° - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.1153-Melhoria das instalações físicas da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 - Estado de Sergipe , \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RS lOO.OOQ^g/f)OO) \n:tíüBSfc. \nGOVERNO DE SERGIPE \n,DECRETO N.V3JW \nDE^p DE JrfoativO DE 2005 \n288460298.0175 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO \nDASEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n\n041220024.1160 - Implementação das Ações Integradas - PNAGE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041220025.2152 -Coordenação e supervisão geral da pasta \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n041220181.1147 -Gestão da Informação e do Conhecimento -\nSEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n041220181.1148 -Fortalecimento da Gestão Municipal - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n041220181.1149 - Plano de Investimentos Municipais - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n041220181.1177 -Pesquisa e Validação de Tecnologia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nSEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\n185440181.1186 - Estudos com piem en tá res pará reenquadramento de \ncorpos d água \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440181.1187 - Estudos complementares de viabilidade do projeto de \nmelhoria das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440181.1188 - Elaboração do Plano Estadual de Reabilita eão da \nInfra-estrutura Hidráulica \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\nde aqüíferos \nAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n100.000,00 \n32.000,00 \n36.000,00 \n36.000,00 \n23.990,00 \n45.000,00 \n20.000,00 \n4.790,00 \n5.000,00 \n19.990,00 \n5.000,00 \n19.990,00 \n16.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n7.240,00 \n2.470,00 \n3.030,00 \n2.470,00 \n990,00 \n5.990,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n,(000) \nJ \n^w.. . \n4/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°oü.380 \nDE^jk DE j^-Z^iísta? DE 2005 \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n185440181.1190 -Estudos de Avaliação Hidrogeológica e Hidroqufmica \ndos Aqüíferos Cársticos \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440181.1191 -Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos \na partir dos estudos JICÁ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n185440181.1192 -Plano Estadual de Capacitação em Gestão de \nRecursos Hídricos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n185440181.1193 - Estruturação dos Órgãos Gestores de Recursos \nHídricos \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE-PRODETUR II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041210248.1202 -Elaboração de projetos, estudos e pesquisa -\nPRODETUR II \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 - Serviços de Consultoria \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n041210248.1203 -Fortalecimento da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE-PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.51 -Obras e Instalações \n041210248.1205 -Elaboração de Diagnósticos para Capacitação e \nPlanos de Gestão - PRODETUR II \nRP 02 -Baixo São Francisco r \n3390.35 -Serviços de Consultoria si R$ 8.000,0 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.990,00 \n2.990,00 \n5.990,00 \n5.990,00 \n500,00 \n500,00 \n25.000,00 \n2.990,00 \n1.990,00 \n9.990,00 \n1.990,00 \n3.990,00 \n3.990,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n30.000,00 \n2.490,00 \n20.000,00 \n30.000,00 \n10.000,00 \n8.500,00 \n8.500,00 \n8.500,00 \n8.500,00 \n30.000,00 \n15.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n:; % \n5/7 \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?te?iO \nDEAfa DE feirfiiaito DE 2005 \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (000) \n041210248.1206 -Elaboração de Diagnósticos e Capacitação de \nRecursos Humanos - PRODETUR II \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 77.680,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) \n236950248.1207 -Elaboração da base cartográfica dos municípios \nlitorâneos - PRODETUR II \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 2.490,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 2.490,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.030.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1337 - Desapropriação de Área - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 43.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 43.000,00 \n\n\n121210020.1379 -Implementação das ações de Modernização do \nSistema Educacional \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.500,00 (000) \n121210025.2376 -Manutenção da Assessoria de Planejamento \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 9.000,00 (000) \n121220025.2378 -Assistência financeira a entidades \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições R$ 26.500,00 (000) \n\n123610121.1390 -Recuperação de Unidades Escolares do Ensino \nFundamental \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 22.200,00 (022) \n123610121.1402 -Aquisição de Equipamentos para as Escolas do \nEnsino Fundamental \nRP 06 -Litoral Sul JJ i \ni/m 6/7 \ntv \nGOVERNO DE SERGIPE \n.DECRETO N.V33 \nDE ^ DE tefamaiO DE 2005 \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 13.535,00 (022) \n123610121.2398 -Transporte Escolar pará o Ensino Fundamental \nRP 04 -Agreste \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.100,00 (022) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3340.41 -Contribuições R$ 7.820,00 (022) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 13.770,00 (022) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 23.180,00 (022) \nRP 01 -Sertão \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 7.050,00 (022) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 290.000,00 (001) \n123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e \nExpansão do Ensino Médio - PROMED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 30000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 507.655,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220025.4451 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 90.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 90.000,00 \n\n\n206070205.1806 -Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido \nSergipano \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 210.000,00 (047) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.129.788,04 (047) \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 2.350.000,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 3.689.788,04 \nTOTAL R$ 5.360.443,04 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ije? de jâsZHGTd e 2005; 184° da Independência, 117\" da República. \n-tem, \ntv \n7/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W 330 \nÜEIÇ OEJtfféntowO DE 2005 \n^ -x \nSérgio Silva Foi \nSecretário de Estado do P(ánejamento \nGilmaWe Méfo\"lWeddes \nSecretário tié Estado da Fazenda \nEtélio à^ Carval^ Prado \nSecretário de Estado da AflncolKiraydo.Abastecimento^ da Irrigação \nLindberg Gpndijfc de^Locena \nSecretário de Estaderl!a Educação \nTácjkfÃntÔnio de Faro Melo \nSecreta ri/de Estadodflindústria, do Comércioeda Ciência eTecnologia \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}