{"files":[{"ato":{"id":778,"numero":"21.668","dataCadastro":"2022-03-07T15:32:14.637162","dataAto":"2003-02-13T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21668,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDIvMjAwM18yMS42Njg=.pdf","consolidado":false,"idAto":778}],"content":[{"idAto":"778","conteudo":"d b \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/Vi 66^ \nDE Í3 DE Ço.daê€lfoO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 900.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 900.000,00 (novecentos rail reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103020095.8350-Manutenção do Programa \nSaúde para Todos FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 900.000,00 (000) \nTOTAL R$ 900.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103020095.8350-Manutenção do Programa \nSaúde para Todos FR \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 900.000,00 (000) \nTOTAL R$ 900.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor ,nra data de \nsua publicação. \nft \ntt a \nc/l \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO li.°Jléél \nDE J3 DE P%/(5/^ei^O DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, i3 de JtotojUAx de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nESTADO \nSecretário de Estado do Pla/feja \n4à \nAntônio Carlos( Sordes Freire \nto e da Ciência e Tecnologia \nMax JoséfV \nSecretar! \nos de Andrade \ndo da Fazenda \nEduafW Alves do Amorim \nSecretário de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}