{"files":[{"ato":{"id":7786,"numero":"22.557","dataCadastro":"2022-03-07T20:06:09.890798","dataAto":"2003-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22557,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTIvMjAwM18yMi41NTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":7786}],"content":[{"idAto":"7786","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Jt.SW \nDE Jô DE Ô€Z^ty8éQ DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 40.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nAGRICULTURA DO \nABASTECIMENTO E DA \nIRRIGAÇÃO \n\n201220025.2227-Atividades a Cargo da \nEMDAGRO FR \n3390.41 -Contribuições R$ 40.000,00 (000) \nTOTAL R$ 40.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nAGRICULTURA DO \nABASTECIMENTO E DA \nIRRIGAÇÃO \n\n206060209.1242-Ações no Baixo do São \nFrancisco FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 (000) \nTOTAL R$ 40.000,00 \nArtJ 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VÍ-53\"-? \nD E ^ DE ^€^€T^^ODE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JÓ de cbfymfao de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nElcarlos/UtendonçâXruz \nSecretário de Estado do Planejamento e^a^\" Ciência e Tecnologia \nHax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}