{"files":[{"ato":{"id":7788,"numero":"24.964","dataCadastro":"2022-03-07T20:06:11.535597","dataAto":"2008-01-03T00:00:00","dataPublicacao":"2008-01-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":24964,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDEvMjAwOF8yNC45NjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":7788}],"content":[{"idAto":"7788","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N\n0\n^ 3 ^ \nDE 03 DE Jf)^OJno DE 2008 \nTransformação de cargos em comissão \ne funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo -\nAdministração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \nincisos I e II da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDE C RETA \nArt. I\no\n Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2° Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 0,04 (zero vírgula zero quatro centavos), que poderá ser \nutilizado em outras transformações \nArt. 3\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 1 ° de fevereiro de 2008. \nArt. 4° Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de MMJUAA? de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. 1 \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nClóvis Barbosa de/ffelo \nSecretário de Estadf/de Governo \nJRNC. \nTRANSFGVG200S \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^Í-3^Í \nDE 0 3 DE J\"fl^J\"fi O DE 2008 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de I\no\n de fevereiro de 2008 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \n,essor Especial \nSÍMBOLO \nCCE-08 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\nVALOR-RS \nUNITÁRIO \n\nGLOBAL \n\n\nLOTAÇÃO \nGVG \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico-Operacional \nConsultor Técnico 1 \nEncerragdo de Serviço 1 \nSÍMBOLO \nCCE07 \nCCE-05 \nFCO-04 \nTOTA L \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n594,12 \n\nGLOBAL \n\n594,12 \n\n\nLOTAÇÃO \nGVG \nGVG \nGVG \nG - Gabinete da Vice-Govemadona \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":7788,"orgao":{"id":60,"nome":"GVG"}}]}