{"files":[{"ato":{"id":7822,"numero":"23.302","dataCadastro":"2022-03-07T20:06:43.494466","dataAto":"2005-07-21T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 429.194,72 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23302,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDcvMjAwNV8yMy4zMDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":7822}],"content":[{"idAto":"7822","conteudo":"1/4 \n• ^ — . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?MIOI \nDE $X DE A:ulAÚ DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 429.194,72 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n429.194,72 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e noventa e quatro reais e setenta e dois \ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nâ seguinte classificação: \n\n\n205720199.3350 \nRP 06 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.36 \n206060209.4236 \nRP 02 \n3390.30 \n3390.39 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n-Instalação de experimentos com fruticultura de \nsequeiro \n-Litoral Sul \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Capacitação Profissionalizante de Produtores \n- Baixo São Francisco \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PUBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3823 - Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n041220025.29f)5 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nstadode Sergipe ES \n3190.16 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.39 \nspesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Diárias-CiVil \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \ns Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nà \nSUB-TOTAL R$ \nFR \n200,00 (025) \n600,00 (025) \n322,21 (025) \n7.579,88 (025) \n1.132,63 (025) \n9.834,72 \nFR \n15.000,00 (000) \n15.000,00 \nFR \n20.000,00 \n20.360,00 \n40.000,00 \n70.000,00 \n254.000,00 \n404.360,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \ndl \nr\n/ \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°iWt \nD E Ai DE^U,IMO DE 2005 \nTOTAL R$ 429.194,72 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510155.3823 - Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n154510155.3838 -Obras de infra-estrutura no Bairro Santa Maria em \nAracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n\nSUB-TOTAL R$ 24.834,72 \n\n\nDESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO -\nCEDEPROT \n236950248.1964 - Elaboração e Implantação de Cartilhas Turísticas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) \n236950248.1966 -Campanhas Educativas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 29.000,00 (000) \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outro i Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) \n\n236950248.1985 - Pesqi isas deJDemanda Turística em Eventos \nES 99 -Estad íde-Sergipe \n3390.30 -Materi ^Kde ConsumoX R$ 15.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) \n3390.39 -Outrdá Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) \n236950248.1987 -Pesduias sobreTurisnV) Receptivo \nRP 05 -Grantiewacaju \n3390.30 -MateriaMIe Consumo l R$ 7.000,00 (000) \n3390.39 -OutrosX^viçosdaTercéiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) \n3390.36 -Outros SttrVjços daÉftcelros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) \n236950248.1988 - Inventáriot^cWKB%e r \" fi \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.500,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000.00 \n2.500,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000.00 \n5.000,00 \n5.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \n.DECRETO ti.°UJOi \nDEoU DE^jf c lHO DE 2005 \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nTURÍSTICA \n041220025.2965 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Promoção \nTurística \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.000,00 \n236950248.1965 -Elaboração do CD-ROM \"Conheça Sergipe\" \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 \n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n041220025.2964 -Manutenção da Coordenadoria Especial de \nProgramas e Projetos Específicos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n236950248.1971 -Sinalização Turística \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros; Seivteeajde Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litorí \n3390.30 -Material de Consur \n3390.39 -Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -LitoralSul \n3390.30 \n3390.39 - O W s Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica \nRP \n3390.30 \n3390.39 /^QiMs SenTldflâNleJ\"erreiros - Pessoa Jurídica \nj \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n3.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n12.000,00 \n5.000,00 \n2.320,00 \n580,00 \n16.050,00 \n4.010,00 \n4.640,00 \n1.160,00 \n4.640,00 \n1.160,00 \n4.640,00 \n1.160,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n^ \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W M \nDE l i DE^ÜcLW DE 2005 \n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 22.000,00 (000) \n\n041220025.2962 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) \n\nSUPERTUR \n041220025.2970 -Manutenção da Superintendência Geral do Turismo \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 5000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 404.360,00 \nTOTAL R$ 429.194,72 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ de %J%Lc de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nuado \nSérgio Silva Fontes \nSecretário uê Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtólio de Carvalho Piado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}