{"files":[{"ato":{"id":7863,"numero":"23.430","dataCadastro":"2022-03-07T20:07:33.7706","dataAto":"2005-10-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 19.986.353,96 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23430,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTAvMjAwNV8yMy40MzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":7863}],"content":[{"idAto":"7863","conteudo":"tfSSfc \n1/8 \n4V \n^^x - .-4. \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°-WMo \nDE-Í3 DE CUruafte DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 19.986.353,96 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n19.986.353,96 (dezenove milhões novecentos e ointenta e seis mil trezentos e cinqüenta e três reais \ne noventa e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 30.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 185.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (000) \n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa cientifica e \ndesenvolvimento tecnológico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.18 - Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 29.000,00 (025) \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 20.000,00 (025) \n\nECONÔMICA E ORÇAMENTO \n041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação \nEconômica e Orçamento \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 5.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 299.000,00 \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041220027.8272 - Pagamento de gratificação por desempenho a \nservidores da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 870.000,00 (070) \n\n041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 238.000,00 (000) \n288410290.0251 -Amortização de Encargos da Dívida por Contrato \nRefinanciado \nES 99 -Estado de Sergipe \n-/rn, 2/8 \n\ntefe w. -4 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°Mteo \nDE V3 DE ourueao DE 2005 \n3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato R$ 9.450.000,00 (000) \n4690.77 -Principal Corrigido da Dfv.Contrat Refinanciado R$ 5.315.000,00 (000) \n288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna \nES 99 -Estado de Sergipe \n3290.22 - Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 261.000,00 (000) \n288450295.0256 -Transferências Constitucionais e Legais aos \nMunicípios \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 966.000,00 (013) \n288460298.0255 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 490.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 17.590.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da JUCESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas^R $ 5.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 1.200.000,00 (006) \n103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde \nRP 01 -Sertão \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 20.000,00 (006) \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 134.000,00 (006) \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 600.353,96 (006) \nSUB-TOTAL R$ 1.954.353,96 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3773 -Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da \nSE-100 \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 138.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 138.000,00 \nTOTAL R$ 19.986.353,96 \n^ \nMh 3/B \n4, \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^ k30 \nDEÍ 3 DE OWVftéO DE 2005 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.1153 - Melhoria das instalações físicas da SEPLANTEC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 10.000,00 (000) \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 660,00 (000) \n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8167 -Concessão de auxílio pará desenvolvimento de \npesquisa científica e tecnológica \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 49.000,00 (025) \n\nECONÔMICA E ORÇAMENTO \n041210020.1156 -Implantação e Implementação de Sistema \ninformatizado de Planejamento e Orçamento Público \nEstadual \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041210020.1157 -Implantação de Sistema Informatizado de Gerência \ndoPPA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n041210020.2154 -Elaboração e revisão anual do Plano Plurianual - PPA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n041210045.2156 -Treinamento periódico dos técnicos do sistema \nestadual de planejamento \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n041220020.1145 -Aquisição de Computadores e Periféricos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041220020.2155 -Coordenação da elaboração do processo \norçamentário do Estado \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação \nEconômica e Orçamento \nES 99 -Estado de Sergipe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n9.999,00 \n9.999,00 \n9.999,00 \n9.999,00 \n9.999,00 \n9.999,00 \n9.999,00 \n7.999,00 \n9.999,00 \n4.999,00 \n4.999,00 \n4.999,00 \n9.999,00 \n9.999,00 \n9.999,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n$m. \n4/8 \n% \n^^.^.•i . \nA \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-W 4M \nDE J3 DE Ot/rVeóO DE 2005 \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\n185440180.2171 -Manutenção da Superintendência de Recursos \nHídricos - SRH \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \n185440181.1144- Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratuba \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \n185440181.1185 - Elaboração de Planos Diretores das bacias do Estado \nde Sergipe \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \n185440181.1188 -Elaboração do Piano Estadual de Reabilitação da \nInfra-estrutura Hidráulica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \n185440181.1190 -Estudos de Avaliação Hidrogeológica e Hidroqulmica \ndos Aqüíferos Cársticos \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \n185440181.1191 -Atualização do Piano Estadual de Recursos Hídricos \na partir dos estudos JICÁ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \n185440181.1192 -Plano Estadual de Capacitação em Gestão de \nRecursos Hídricos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n15.000,00 \n8.999,00 \n4.999,00 \n4.999,00 \n10.547,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n5.000,00 \n749,00 \n1.249,00 \n999,00 \n1.499,00 \n316,00 \n1.999,00 \n299.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nTRIBUTÁRIA \n041220027.7272 -Aquisição de equipamentos - FINATE \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 196.000,00 (070) \n041220027.8272 -Pagamento de gratificação por desempenho a \nservidores da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 20.000,00 (070) \n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 170.000,00 (070) \n041280045.7271 -Capacitação de recursos humanos - FINATE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (070) \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (070) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 60.000,00 (070) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (070) \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (070) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (070 \nRP 06 -Litoral Sul \n^ \n;?mh \nIV - . \n5/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^.430 \nDE JS DE OOTVeao DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n288460298.0271 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do FINATE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n\n041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social \n288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna \nES 99 - Estado de Sergipe \n3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato \n4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado \n4690.73 -Correç. Monet.ou Cambial da Dív.Contrat. Resgatada \n3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato \n288440290.0253 -Amortização de Encargos da Dívida Externa \nES 99 - Estado de Sergipe \n3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato \n3290.22 -Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato \n4690.71 -Principal da Divida Contratual Resgatado \n288450295.0256 -Transferências Constitucionais e Legais aos \nMunicípios \nES 99 - Estado de Sergipe \n3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas \n3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas \n3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas \nR$ 10.000,00 (070) \nR$ 100.000,00 (070) \nR$ 470.000,00 (000) \nR$ 716.000,00 \nR$ 2.400.000,00 \nR$ 460.000,00 \nR$ 1.484.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \n400.000,00 \n100.000,00 \n1.500.000,00 \nR$ 1.224.000,00 \nR$ 1.626.000,00 \nR$ 6.340.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 17.590.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n231260022.3443 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(018) \n(018) \n(023) \nFR \nR$ 5.000,00 (070) \n\n\n101220025.0471 -\nES 99 -\n3190.91 \n3190.93 \n3390.91 \n101220025.8481 -\nES 99-\n3390.08 \n3390.33 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.39 \n3390.92 \n4490.92 \n101220025.8482 \nES 99 \n3390.33 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \nPagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nEstado de Sergipe \nSentenças Judiciárias \nIndenizações e Restituições \nSentenças Judiciárias \nManutenção do DAF - SES \nEstado de Sergipe \nOutros Benefícios Assistenciais \nPassagens e Despesas com Locomoção \nServiços de Consultoria \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nDespesas de Exercícios Anteriores \nDespesas de Exercícios Anteriores \nManutenção do Conselho Estadual de Saúde \nEstado de Sergipe \nPassagens e Despesas com Locomoção \n5.000,00 \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n6.423,36 \n50.000,00 \n5.000,00 \n11.683,70 \n10.000,00 \n10.000,00 \n50.000,00 \n5.533,59 \n4.714,76 \ny 59,76 \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(°\n06\n)/A/, \n/. % \n4i \n\n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^.430 \nDE l$ DE OÜ^U/S/ZO DE 2005 \n103010091.8478 - Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher \ne da Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n103010103.7474 - Equipar estabelecimentos de saúde \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n\n103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 - Estado de Sergipe \n\n3350.42 -Auxílios \n\n103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 - Contribuições \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n103050105.7488 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n\nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 04 -Agreste \n\nRP 02 - Baixo São Francisco \n\nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n42.799,20 \n10.000,00 \n50.000,00 \n75.246,66 \n101.286,55 \n9.439,50 \n50.000,00 \n100.000,00 \n5.000,00 \n150.000,00 \n20.000,00 \n10.000,00 \n250.000,00 \n9.166,88 \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \nR$ 210.000,00 (006) \nR$ 10.000,00 (006) \nR$ 10.000,00 (006) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n100.000,00 (006) \n100.000,00 (006) \n200.000,00 (006) \n50.000,00 (006) \n50.000,00 (006) \n150.000,00 (006) \n\n4r \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?Mbw \nDE JS DE OOTU/Ô/So DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^^^^^R $ 28.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 1.954.353,96 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n\nfinanceiros - DER/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 160,00 (000) \n\n- PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 16.300,00 (000) \n\nPontal/entroncamento da SE-100 - PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) \n267820248.3767 -Construção da Rodovia SE-444, Santa Luzia do \nItanhy/Crasto-PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 23.000,00 (000) \n267820269.3731 -Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00 (000) \n267820269.3756 -Construção de acessos e sistemas viários de pólos e \ndistritos industriais e turísticos \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações ^^R$ 68.540,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 138.000,00 \nTOTAL R$ 19.986.353,96 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J3 de (Wk%xp - de 2005; 184° da Independência, 117\" da República. \nArtemízio Cardos \nSecretário de Estado doPIdnejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n:!^h B/8 \n1+ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?MMo \nDE/3 DE Oi/Tu auô DE 2005 \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretario de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nJosé Lima Santana \nSecretário de Estado da Saúde \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}