{"files":[{"ato":{"id":8015,"numero":"27.084","dataCadastro":"2022-03-07T20:10:38.097501","dataAto":"2010-05-11T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Remaneja o Projeto: Birô Cultural, com seus respectivos saldos,  da Secretaria de Estado da Cultura,  para o Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico, Fundo este vinculado a própria Secretaria.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":27084,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDUvMjAxMF8yNy4wODQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":8015}],"content":[{"idAto":"8015","conteudo":"GOVERN O DE SERGIPE . - . \nDECRET O N.e Sf.Ooy \nDEJ J DE Mf)XO DE 2010 \nRemaneja o Projeto: Birô Cultural, com seus \nrespectivos saldos, da Secretaria de Estado da \nCultura, para o Fundo Estadual de \nDesenvolvimento Cultural e Artístico, Fundo \neste vinculado a própria Secretaria. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição \nEstadual, combinado com o disposto no art. 2-, da Lei n.- 6.903, de 29 de abril de \n2010, \nDECRETA: \nArt. 1.- - Fica remanejado o Projeto: Birô Cultural, com seus \nrespectivos saldos, da Secretaria de Estado da Cultura, para o Fundo Estadual de \nDesenvolvimento Cultural e Artístico, Fundo este vinculado a própria Secretaria, \nos quais pertencem ao Orçamento-programa do Estado para o corrente exercício \nde 2010, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\n133920346.1799 \nTP 99 \n33.90.00 \n33.90.00 \nSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \nFUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \nCULTURAL E ARTÍSTICO \nBirô Cultural \nEstado de Sergipe \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nFR \nR$ \nR$ \nSB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n1.000,00 \n90.000,00 \n91.000,00 \n91.000,00 \n(000) \n(025) \nArt. 2.- - Os recursos necessários à execução deste decreto \ndecorrerão da anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte \ndesdobramento: \n\n\n133920346.1799 \nTP 99 \n33.90.00 \n33.90.00 \nirv^ \nül^ \nSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \nSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \nBirô Cultural \nEstado de Sergipe \nOutras Despesas Correntes \nOutras Despesas Correntes \nR$ \nR$ \nSB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n1.000,00 \n90.000,00 \n91.000,00 \n91.000,00 \nFR \n(000) \n(025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.2 g^-QS^ \nD E U DE MfljO DE 2010 \nArt. 3.- - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4.- Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Jd de a^^ouuo de 2010; 189.\nQ\n da Independência e \n122.e da República. \nMARCEL O DEDA CHAGAS \nGOVERNADO R DO ESTADO \nMaria Lúcia de Oliveira Falcón \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão An \nSecretário d \ncoje-MeaéoTTÇ% \nSecretario de Estado de Governo \nEloísa da Silva Galdino \nSecretária de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8015,"orgao":{"id":44,"nome":"SEC"}}]}