{"files":[{"ato":{"id":8027,"numero":"21.958","dataCadastro":"2022-03-07T20:10:50.938947","dataAto":"2003-06-26T00:00:00","dataPublicacao":"2003-06-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21958,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDYvMjAwM18yMS45NTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":8027}],"content":[{"idAto":"8027","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° U-W \nDE (% DE^-^r^/iíO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 15.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 15.000,00 (quinze mil reais ) para reforço de dotações \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nADMINISTRAÇÃO \n\nDE RECURSOS HUMANOS DA \nADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8100-Manutenção do Fundo de \nDesenvolvimento de \nRecursos Humanos da \nAdministração Estadual-\nFDRH \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nADMINISTRAÇÃO \n\nDE RECURSOS HUMANOS DA \nADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8100-Manutenção do Fundo de \nDesenvolvimento de \nRecursos Humanos da \nAdministração Estadual-\nFDRH \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,0 0 \n5.000,0 0 \n15.000,0 0 \nFR \n(070 ) \n(070 ) \n3390.30 \n3390.32 \nmi \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ii .95 7 \nDE â$ DE ^J(urStiO DE 2003 \nR$ 10.000,00 (070) \nR$ 5.000,00 (070) \nTOTAL R$ 15.000,00 \nFR \n-Material \n-Material de Distribuição \nGratuita \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c2^de^2^\"-A2^2 de 2003; 182-\nIndependência e 115- da ReptíÇfica^ \nda \nAntônio Carlos\"Bbígfes^freire \nSecretário de Estado do Planejamen-qolé da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n- / \nde Carvalho Paixão \nSecretário de Estado da Administração \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}