{"files":[{"ato":{"id":804,"numero":"22.150","dataCadastro":"2022-03-07T15:32:45.643854","dataAto":"2003-09-10T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22150,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDkvMjAwM18yMi4xNTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":804}],"content":[{"idAto":"804","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ÍKÍ5Z? \nDE áO DE J^e^tívnía^t^ DE 2U03 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 20.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nv, da constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de 2002. \nDECRETA : \nArt. i- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 2U.ouu,0u (vinte mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nAGRICULTURA DO \nABASTECIMENTO E DA \nIRRIGAÇÃO \n\n206060209.1242-Ações no Baixo do São \nFrancisco FR \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 2O.uuo,00 (uuu) \nTOTAL R$ 20.000,00 \nArt. 2- - os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nAGRICULTURA DO \nABASTECIMENTO E DA \nIRRIGAÇÃO \n\n206060209.1242-Ações no Baixo do são \nFrancisco FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (üüü) \nTOTAL R$ 20.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \n;ua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-íf./52? \nDE áO DE Júrrí-mttte^ DE 20U3 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Í0 de cJQzzz^o de 2003; 1Ü2- da \nIndependência e 115- da República. \nAntônio Carlos übrgesfFreire \nsecretário de Estado do Planejamento e da ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtélio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}