{"files":[{"ato":{"id":8057,"numero":"21.655","dataCadastro":"2022-03-07T20:11:16.651998","dataAto":"2003-02-05T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de RS 136.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21655,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDIvMjAwM18yMS42NTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":8057}],"content":[{"idAto":"8057","conteudo":"48h \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° -W - ^ \nDE 05 DE Pei/SlZei^O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde RS 136.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais ) para \nreforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo \na seguinte classificação: \n\n\nDA -SECRETARIA DE ESTADO \nADMINISTRAÇÃO \n-DEPARTAMENTO DE \nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2163-Manutençào dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros -SEAD \n-Despesas de Exercícios \nAnteriores \nTOTAL \n3390.92 \nFR \nR$ 136.000,00 (000) \nR$ 136.000,00 \nArt. 2- - os recursos necessários a execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nADMINISTRAÇÃO \n\n041220025.2161-Coordenação e Supervisão \nGeral da Pasta \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ \n3190.17 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Militar R$ \n3390.15 -Diárias - Militar R$ \nFR \n3.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \n1.000,00 (000) \n^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n17.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n3.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/ âl 65$ \nDE 05 DE f^et/efôf^o DE 2003 \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n041260040.1163-Aquisição de Equipamentos \nInformáticos, de \nIntercorounicaçáo e de \nDifusão \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n144220024.1172-Implantação do Centro de \nAtendimento ao cidadão -\nCEACS \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \nTOTAL \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 05 de 4lijüWfto de 2003? 182- da \nIndependência e 115- da República. \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1,000,00 \n2.000,00 \n6.000,00 \n19.000,00 \n11.000,00 \n4.000,00 \n31.000,00 \n20.000,00 \n9.000,00 \n136.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \no \nESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°M.655 \nDE OS DE Fquç$ettzc DE 2003 \nAntônio Carlos Barbes JFreire \nSecretário de Estado do Planejamento e da/Ciência e Tecnologia \nMax José vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nié Ci José Ivan de Carvalho Paixão \nSecretário de Estado da Administração \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}