{"files":[{"ato":{"id":8088,"numero":"26.986","dataCadastro":"2022-03-07T20:11:46.16796","dataAto":"2010-04-06T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre as normas gerais, o calendário, a estrutura participativa dos XXVII JOGOS DA PRIMAVERA – 2010 / OLIMPÍADAS ESCOLARES – ETAPA ESTADUAL, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26986,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDQvMjAxMF8yNi45ODY=.pdf","consolidado":false,"idAto":8088}],"content":[{"idAto":"8088","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°g^S ?^ \nDE(K DE 4B ajol DE 2010 \nDispõe sobre as normas gerais, o calendário, \na estrutura participativa dos XXVII JOGOS \nDA PRIMAVERA - 2010 / OLIMPÍADAS \nESCOLARE S - ETAPA ESTADUAL, e dá \nprovidências correlatas. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, \nde 02 de abril de 2007; em face do que dispõe a Lei n° 5.493, de 21 de \ndezembro de 2004, \nConsiderando o que estabelece a Lei n° 5.493, de 21 de \ndezembro de 2004, que institui os \"Jogos da Primavera\", como evento \ndesportivo a ser realizado anualmente; \nConsiderando a importância da execução das orientações do \nart. 27, inciso IV, da Lei (Federal) n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 \n(Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que trata da \"promoção do \nDesporto Educacional e apoio às práticas esportivas não formais\"; \nConsiderando que o esporte é indiscutivelmente o instrumento \nde desenvolvimento individual mais efetivo para alimentar o espírito de \ncoletividade, disciplina e interação social do aluno cidadão; \nConsiderando a importância no processo de democratização da \nprática esportiva e valorização da participação do aluno-ati eta em \ncompetições de âmbito regional e nacional; \nConsiderando que a prática esportiva é elemento fundamental \npara a melhoria da qualidade de vida do cidadão, tanto no aspecto do \ndesenvolvimento físico, como na preservação do contato deste com \natividades educacionais complementares; \nConsiderando que os Jogos da Primavera sempre representaram \num evento de congraçamento entre instituições de ensino público e privado \ndo Estado de Sergipe; \nDECRETA : \nGOVERNO DE SERGIPE -\nDECRETO N°J^. 3Se \nDE (%T DE ^BRJV, DE 2010 \nART . I\no\n Os XXVII JOGOS DA PRIMAVERA - 2010 / \nOLIMPÍADAS ESCOLARES - ETAPA ESTADUAL, promovidos pelo \nGoverno do Estado, realizado pela Secretaria de Estado da Educação -\nSEED, por meio do Departamento de Educação Física, seguirão as normas \ngerais constantes no Anexo I deste Decreto. \nArt. 2° Os XXVII JOGOS DA PRIMAVERA - 2010 / \nOLIMPÍADAS ESCOLARES - ETAPA ESTADUAL serão realizados em \n\nAnexo II deste Decreto. \nArt. 3\no\n Para a execução dos XXVII JOGOS DA PRIMAVERA \n- 2010 / OLIMPÍADAS ESCOLARES - ETAPA ESTADUAL deve ser \nobedecida a estrutura participativa constante no Anexo III deste Decreto. \nArt. 4\no\n Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 5° Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0 o de dJüA^P de 2010, 189° da Independência \ne 122° da República. A \"\n â \nLOCELO DEDA CHÁ GÁS \nADOR DO ESTADO \nfernandes de Lima \nSec?çtário^de Estado da Educação \nitíçie-EimÉuiBf^rtmtes-\nSecretáriojféEstado do Espohíe e do Lazer \ntão Bosco aeAjeudença \nSecretário de Estado de Governo \nDISPÕE/021903 10 SEED \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°$o- 3 té \nDE O € DE f)G%JV, DE 2010 \nANEXO I \nNORMAS GERAIS DOS XXVII JOGOS DA PRIMAVERA - 2010 / \nOLIMPÍADAS ESCOLARES - ETAPA ESTADUAL \nA XXVII Edição dos Jogos da Primavera - 2010 / Olimpíadas \nEscolares - Etapa Estadual, será desenvolvida em 03 (três) Etapas e \nnormatizadas por regulamentos geral e específicos das modalidades \nesportivas individuais e coletivas. \nA Etapa I, denominada Seletivas, tem como objetivo classificar \nas equipes das escolas públicas e privadas do Estado de Sergipe para a \nEtapa Final Estadual. \nA Etapa II, denominada Final Estadual, tem como objetivo \nidentificar as equipes e alunos/atletas campeões das Seletivas que irão \ndisputar classificação para representar o Estado de Sergipe na Etapa \nNacional. \nGOVERNO DE SERGIPE ^ \nDECRETO N°â^. 3$^ \nD E 01^ DE flô^Jo(, DE 2010 \nANEXO II \nCALENDÁRI O OFICIAL DOS XXVII JOGO S DA PRIMAVERA -\n\nETAPA I - SELETIVAS \nMODALIDADE S COLETIVAS \nOs XXVII JOGOS DA PRIMAVERA - 2010 / OLIMPÍADAS \nESCOLARES - ETAPA ESTADUAL serão operacionalizados em 03 \n(três) etapas, envolvendo Instituições de Ensino da Rede Pública e Privada \nem um sistema único de competição, com exceção da Regional V, \nobservando que: \n- A Etapa I (seletiva para a fase final dos XXVII JOGOS DA \nPRIMAVERA) será dividida nas Regionais a seguir descritas: \na) a Regional I, para modalidade Futsal, será constituída pelas \nInstituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação - DR-08, da \nSEED, exceto para as Unidades Escolares do Município de Nossa Senhora \ndo Socorro, neste Estado, estas disputarão suas vagas na XII Regional; \nb) a Regional II, para modalidade Futsal, será constituída pelas \nInstituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação DR-02, da \nSEED e como sede o Município de Lagarto, neste Estado, no período de 04 \na 07 de maio; \nc) a Regional III, pará modalidade Futsal, será constituída pelas \nInstituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação DR-03, da \nSEED e terá como sede o Município de Itabaiana, neste Estado, no período \nde 11 a 14 de maio; \nd) a Regional IV, para modalidade Futsal, será constituída pelas \nInstituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação DR-04, da \nGOVERNO DE SERGIPE\n J \nDECRETO N°J-^ 386 \nDE Oío DE flBRI6 DE 2010 \nSEED e terá como sede o Município de Carmópolis, neste Estado, no \nperíodo de 11 a 14 de maio; \ne) a Regional V, para as modalidades Futsal, Handebol e \nVoleibol, será constituída pelas Instituições de Ensino das Redes Públicas e \nPrivada localizadas na Diretoria Educação de Aracaju - DEÃ, da SEED; \nestá inserida nos Jogos Escolares TV Sergipe e terá como sede a Capital do \nEstado no período de 15 a 31 de maio; \nf) a Regional VI, para modalidade Futsal, será constituída pelas \nInstituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação DR-06, da \nSEED e terá como sede o Município de Propriá, neste Estado, no período \nde 18 a 21 de maio; \ng) a Regional VII, para modalidade Futsal, será constituída \npelas Instituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação DR-09, da \nSEED e terá como sede o Município de Nossa Senhora da Glória, neste \nEstado, no período de 18 a 21 maio; \nh) a Regional VIII, para modalidade Futsal, será constituída \npelas Instituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação DR-07, da \nSEED e terá como sede o Município de Gararu, neste Estado, no período \nde 31 de maio a 02 de junho; \ni) a Regional IX, para modalidade Futsal, será constituída pelas \nInstituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação DR-01, da \nSEED e terá como sede o Município de Estância, neste Estado, no período \nde 31 de maio a 02 de junho; \nj) a Regional X, para modalidade Futsal, será constituída pelas \nInstituições de Ensino das Redes Públicas e Privada localizadas nos \nmunicípios de abrangência da Diretoria Regional de Educação DR-05, da \nSEED e terá como sede o Município de Nossa Senhora das Dores, neste \nEstado, no período de 25 a 28 de maio; \nk) a Regional XI, para as modalidades Handebol e Voleibol, \nserá constituída pelas Instituições de Ensino das Redes Públicas e Privada \nGOVERNO DE SERGIPE \" \nDECRETO N°âC. 3?^ \nDEOÍD E PIURIA DE2010 \nlocalizadas nos municípios de abrangência de todas as Diretorias Regionais \nde SEED e terá como sede o Município de Lagarto, neste Estado no \nperíodo de 07 a 10 de junho; \n1) a Regional XII, somente para a modalidade Futsal, será \nconstituída pelas Instituições de Ensino das Redes Públicas e Privadas \nlocalizadas no Município de Nossa Senhora do Socorro, neste Estado; está \ninserida nos Jogos Escolares Municipais e terá como sede o próprio \nMunicípio, no período de 24 de abril a 08 de maio. \nETAPA II - FINAIS \n- A Etapa II definirá os representantes do Estado para as \nOLIMPÍADAS - ETAPA NACIONAL e terá a seguinte organização: \n- Serão realizadas todas as modalidades coletivas com as \nrespectivas equipes classificadas na etapa anterior; nas modalidades \nindividuais serão envolvidas as escolas/equipes do Interior e da Capital; \nesta etapa será realizada na Cidade de Aracaju, neste Estado, no período de \n\nETAPA III \nOLIMPÍADAS ESCOLARES - ETAPA NACIONAL \n- A Etapa III constitui-se das OLIMPÍADAS ESCOLARES -\nETAPA NACIONAL definindo-se da seguinte forma: \na) as modalidades que integram a referida Etapa são: Atletismo, \nBasquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, \nNatação, Voleibol, Taekwondo, Tênis de Mesa e Xadrez; \nb) as representações nesta Etapa serão das Escolas e \nalunos/atletas classificados na Etapa II; \nc) na categoria de 12 a 14 anos a III Etapa terá como sede a \nCidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no período de 09 a 19 de setembro; \nd) Na categoria de 15 a 17 anos a III Etapa terá como sede a \nCidade de Goiânia, Estado de Goiás, no período de 03 a 13 de dezembro. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°ã€^$6 \nDE ÜéTDE /) 6 f(3JL DE 2010 \nANEXO III \nESTRUTUR A PARTICIPATIVA DOS XXVI JOGO S DA \nPRIMAVER A - 2010 OLIMPÍADAS ESCOLARES - ETAPA \nESTADUAL. \nORGANIZAÇà O E COORDENAÇÃO \nI - Comissão Geral (CG); \nII - Comitê Organizador Estadual (COE); \nIII - Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil \n(CONJUD). \nADMINISTRAÇà O E EXECUÇÃO \nI - Comissão de Finanças (CF); \nII - Comissão Técnica Administrativa (CTA); \nIII - Comissão Técnica Esportiva (CTE); \nIV - Comissão de Implementos Materiais (CIM); \nV - Comissão de Instalações Esportivas e Manutenção (CIEM); \nVI - Comissão de Comunicação (CC); \nVII - Comissão de Premiações (CP); \nVIII - Comissão de Solenidades de Abertura e Encerramento \n(CSAE); \nIX - Comissão de Transporte (CT); \nX - Comissão de Serviços Gerais (CSG); \nXI - Comissão de Segurança Escolar (CSE); \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8088,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}