{"files":[{"ato":{"id":8120,"numero":"23.246","dataCadastro":"2022-03-07T20:12:15.902135","dataAto":"2005-06-03T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.533.750,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23246,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDYvMjAwNV8yMy4yNDY=.pdf","consolidado":false,"idAto":8120}],"content":[{"idAto":"8120","conteudo":"1/9 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N.VJ ^ \nDE 03 DE^g^- tSW DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 8.533.750,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n8.533.750,00 (oito milhões quinhentos e trinta e três mil setecentos e cinqüenta reais), para reforço \nde dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 8.650,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 38.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 46.650,00 \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 16.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 17.000,00 (000) \n\nSERGIPE \n103020096.4220 -Manutenção das Unidades de Saúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 (071) \n288460298.0215 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do \nIPESAÚDE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 500.000,00 (071) \nSUB-TOTAL R$ 1.098.000,00 \n\n\n123610121.2391 - Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe Jj \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção (j0 R$ 200.000,00 (022)^^^ \n2/9 \n\"•5 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N.°^-%fc \nDE03 DE^y-^H O DE 2005 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 (022) \n123620124.1387 -Aquisição de acervos bibliográficos pará o Ensino \nMédio \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00 (000) \n123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e \nExpansão do Ensino Médio - PROMED \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00 (025) \n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 202.000,00 (000) \n\n121280045.1428 -Pós Graduação Lato Sensu \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 119.100,00 (025) \n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-FUNDAR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.8371 - Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 570.000,00 (003) \n123610121.8373 -Transporte Escolar para os Alunos do Ensino \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 1.400.000,00 (002) \nSUB-TOTAL R$ 4.182.100,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 38.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) \n3390.93 -indenizações e Restituições R$ 81.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo „-^R$ 10.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 137.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n144210011.1523 -Construção de unidades prisionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 60.000,00 (000) \nSUB-TOTAL RSi 60.000,00 \n\n%a \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO N.°^ ^ \nDE 03 DE-^fU-tft+O DE 2005 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061810059.3561 -Aquisição de Veículos \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.000,00 (070) \n\n061810061.1554 -Aquisição de veículos pará a Polícia Civil \nRP 05-Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 650.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.650.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99-Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 186.000,00 (000) \n154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 68.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 62.000,00 (000) \n154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 328.000,00 (000) \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 356.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 280.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 79.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 360.000,00 \nTOTAL R$ 8.533.750,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceinz. R$ 2.950,00 (000) \n3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.450,00 i°°°)^n \n4/9 \nGOVERNO DE SERGIPE / \nDECRETO H,°JJ$r/ \nDE 03 DE -fuVHO DE 2005 \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 2.950,00 (000) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 13.500,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.950,00 (000) \n3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social R$ 1.950,00 (000) \n288460298.0101 -Atividades de Encargos Especiais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 -Indenizações e Restituições R$ 14.950,00 (000) \n3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas^^R $ 4.950,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 46.650,00 \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 16.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros- SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 32.000,00 (000) \n\nSERGIPE \n103020096.3216 -Construção da Sede do IPÊS \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.000.000,00 (071) \nSUB-TOTAL R$ 1.098.000,00 \n\n\n121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n123610121.2391 - Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n123610121.2398 -Transporte Escolar para o Ensino Fundamental \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3340.41 -Contribuições \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n123620124.1400 -Aquisição de Equipamentos para as Unidades do \nEnsino Médio \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 22.000,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente , R$ 13.000,00 (000 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n100.000,00 \n1.000.000,00 \n300.000,00 \n120.000,00 \n40.100,00 \n100.000,00 \n180.000,00 \n80.000,00 \n(000) \n(000) \n(022) \n(022) \n(022) \n(026) \n(022) \n(022) \n(026) \n?% a \n5/9 \n^ 4 \nGOVERNO DE SERGIPE y \nDECRETO N.°^- ^ \nDE 03 DE^?faiSttO DE 2005 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n15.000,00 \n55.000,00 \n20.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 18.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 18.000,00 (000) \n\n121280045.1406 -Implementação do Programa de Qualidade de Ensino \n-PGE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) \n121280045.1428 -Pós Graduação Lato Sensu \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 (000) \n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.37 - Locação de Mão-de-Obra \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (002) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500.000,00 (002) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 570.000,00 (003) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física,^R $ 400.000,00 (002) \nSUB-TOTAL R$ 4.182.100,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n191220233.3455 -Reforma das Intalações do ITPS \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica n \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n7.000,00 \n5.000,00 \n20.000,00 \n2.000,00 \n4.000,00 \n15.000,00 \n4.000,00 \n5.000,00 \n35.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(070) \n(070) \n(000) \n(070) \n(000) \n(OOty \n6/9 \nGOVERNO DE SERGIPE . \nDECRETO W?â3W \nDE 0 3 DE^^r\"-V W DE 2005 \n195710233.3458 -Aquisição de Equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n144210011.1522 \nRP 04 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nRP 05 \n3390.30 \n4490.52 \n3390.36 \n3390.39 \nRP 01 \n3390.30 \n3390.39 \n4490.52 \n144210011.2531 \nES \n3390.30 \n3390.36 \n\n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \n-DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA \nPENIENCIÁRIO \n-Aquisição de equipamentos de informática \n-Agreste \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Sertão \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Custódia e reintegração social de indivíduos a \ndisposição da justiça \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n061220025.4553 \nES 99 \n3390.37 \nSUB-TOTAL R$ \n•SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE \nSERGIPE \n-Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \n• Estado de Sergipe \nLocação de Mâo-de-Obra \n137.000,00 \nFR \n5.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n5.000,00 (000) \n4.000,00 (000) \n2.000,00 (000) \n2.000,00 (000) \n6.000,00 (000) \n4.000,00 (000) \n3.000,00 (000) \n4.000,00 (000) \n4.000,00 (000) \n6.000,00 \n10.000,00 \n60.000,00 \n(000) \n(000) \nFR \nR$ 1.000.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 \n\n\n061810025.2702 -Manutenção do Policiamento de Trânsito Rodoviário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061810025.2703 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do2\no\n BPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061810025.2704 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do 3\no\n BPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061810025.2705 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do4° BPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061810025.2706 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do6\" BPM \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nj \n60.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \nJ^-t \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(orá \n/Ms? \n49% 7/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W4% \nDE 03 DE jfâ-sSHO DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n061810025.2707 -Manutenção do Policiamento Ostensivo do T BPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n061810025.2710 -Manutenção do Policiamento Ostensivo dol ° BPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 19.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n061810025.2711 - Manutenção do Policiamento Ostensivo do 5° BPM \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 35.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 16.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (000) \n061810025.2714 -Manutenção do Centro de Formação e \nAperfeiçoamento de Praças \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 31.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000.00 (000) \n061810045.1701 -Aquisição de equipamentos pará os cursos de \ncapacitação e qualificação da PM/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n061810045.2701 -Realização de cursos de especialização e atualização \nprofissional \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n061810061.1702 -Ampliação do Sistema de Informática da Polícia \nMilitar \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) \n061810061.1703 -Recomposição da frota de veículos da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 35.000,00 (000) \n061810061.1704 -Aquisição de equipamentos bélicos pará Polícia \nMilitar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 (000) \n061810061.1706 -Ampliação de quartéis da Policia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (000) \n288460298.0701 -Encargos de Atividades Especiais da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 126000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 650.000,00 \n\n\n206070205.1806 -Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido \nSergipano \níüWfe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n5.000,00 \n3.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n12.000,00 \n5.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n8/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^. 4 \nDE 03 DEJfa\"ttO DE 2005 \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 1.000.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 \n\n\n041220025.2980 -Manutenção da Assessoria Setorial de Planejamento \n-SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nDESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURISTICO-\nCEDEPROT \n236950248.1988 -Inventário da Oferta Turística \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) \n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1998 -Recuperação de Prédios para a implementação \nTurística \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 110.000,00 (000) \n\nSUPERTUR \n041220025.2970 -Manutenção da Superintendência Geral do Turismo \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 12.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^360.000,00 \nTOTAL R$ 8.533.750,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \níWfe \n9/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO NM3^p \nDEC3 DE^Jáu/W DE 2005 \nArt. A\" - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de i-o^CLo de 2005; 184\" da Independência, 117° da República. \nstado \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nJosé de Arame-Mendonça Sobrinho \nSecretário ^éEstadp da^Administrí \níndberg Gondlm oe^ucena \nicretáriode EstatJdaa Educação \nTácrtpytfntônio de Faro Melo \nSecretário de Çstado dajflaúsjóp, óoJZomêftip ejia Ciência e Tecnologia \nEmáauef Messia s Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nGeortize Oliveira Costa Teles \nSecretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício \nJosé Péricles Menezes de Oliveira \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}