{"files":[{"ato":{"id":8126,"numero":"26.917","dataCadastro":"2022-03-07T20:12:21.301496","dataAto":"2010-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.220.000,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":26917,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAxMF8yNi45MTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":8126}],"content":[{"idAto":"8126","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°XStf \nD E 03 DE fJ(Mg,O DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 7.220.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n7.220.000,00 (sete milhões duzentos e vinte mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação• \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3446 - Obras Complementa res da Ponte sobre o Rio Sergipe (Aracaju/Barra \ndos Coqueiros) \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 500.000,00 (020) \n\n041223007.2606 - Atividade a Cargo da CEHOP \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 (020) \n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 50.000,00 (046) \nTP 02 -Centro-Sul Sergipano \n4440.00 -Investimentos R$ 100.000,00 (020) \n4490.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (046) \n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núdeos Habitacionais \nTP 03 -Grande Aracaju \n4440.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (025) \nTP 04 - Leste Sergipano \n4440.00 - Investimentos R$ 200.000,00 (025) \n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.00 -Inversões Financeiras R$ 2.970.000,00 (020) \n278120391.1562 - Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival \nBaptista \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ 1.000.000,00 (046 \nSUB-TOTAL R$ 7.220.000,00 \nTOTAL R$ 7.220.000,00 \n^ ü^\" \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°^SJY \nDE 01 DE MP)^CO DE 2010 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820321.3403 - Construção da ligação Itabaianinha/Tomar do Geru \nTP 01 -Sul Sergipano \n4490.00 - Investimentos R$ 500.000,00 (020) \n267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 350.000,00 (020) \n\n041223007.2606 - Atividade a Cargo da CEHOP \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3391.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.650.000,00 (000) \n152440306.1619 - Construção da Praça da Liberdade \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 50.000,00 (020) \n154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ 300.000,00 (020) \n154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais \nTP 08 -Alto Sertão Sergipano \n4490.00 -Investimentos R$ 210.000,00 (020) \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 900.000,00 (020) \n154510427.1613 - Revitalização do Parque dos Cajueiros, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 250.000,00 (020) \n\nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 150.000,00 (020) \n164820306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) \n175120306.1630 - Obras de Infraestrutura do Canal da Av. Juscelino Kubitschek \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 - Investimentos R$ 360.000,00 (020) \n175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO - Água / Esgoto \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4590.00 -Inversões Financeiras R$ 1.250.000,00 (046) \n257520043.1565 - Implementação de Eletrificação em domicílios Rural \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 350.000,00 (020) \n267840454.2600 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (020) \n27812p391.1562 - Readequação pará Arena Multiuso do Complexo Esportivo Lourival \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^T2Í7 \nDE O j DE hAf)^CO DE 2010 \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes \nR$ 400.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 7.220.000,00 \nTOTAL R$ 7.220.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 02 de ^juuQA,eo de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \nf \nc^O^JL \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nJoão An \nSecretáà \nIra da Silva \nFazenda \nValmor \nSecretário de E \nde Governo \ndl Beaejra \nInfra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8126,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}