{"files":[{"ato":{"id":8194,"numero":"29.454","dataCadastro":"2022-03-07T20:13:30.8801","dataAto":"2013-09-05T00:00:00","dataPublicacao":"2013-09-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 2.012.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29454,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMDkvMjAxM18yOS40NTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":8194}],"content":[{"idAto":"8194","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° %13-nf^y \nDE (%\"DE 56^g,/^D E 2013 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.012.000,00 (dois \nmilhões e doze mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nconforme os Anexos I e li, deste decreto. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Q$àeJtfJeUWCQle 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nJACKSON BIRRETO 0E LIMA \nGOVEpwAgR DO ESTADO, \nEMT5XERCÍCIO \nSecretário de Estai)o \nJosé be \nSecretário de \norçamento e Gestão \nJún/or \n, Em Exercício \nSecretário de Eetadoj(rjé Governo \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL 06 TRABALHO \nIVEIWU Ue 9CKUITC t A. \nDECRET O ^ÍS^/P-f \nDtúfoEÓÓTfMóqÕDB 2013 \nANEXO) \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS OE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAtividade\n1\n 20 122 0037 1012 Manutenção Geral \n\nAlmóada 208130037 1547 Operacionalização do Parçue da Cidadã \n\n20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n\nProjeto 10.302 0006 1268 Adequação Ffstca dos Hospitais Locais a \nRegionais \n\nTOTAL \n1.280.000,00 \n\n320.000,00 \n\n412.000,00 \n\n2.012.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRETO WtZ?yOsf \nDE OíTvtôéTCMBp()vE 2013 \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\nAtividade- 20 122 0037.1223 Pagamento de Pessoal Ativo \n3191.00 - Pessoal e Encargos Sociais \n20000. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n\nProjeto. 10.301 0006 1352 Implantação de Ações 8 Serviços em Rede de \nAtenção a Pessoa com Deficiência \n4.4.90 00 - Investimentos \n\n\nTOTAL \n1.600.000,00 \n\n412.000,00 \n412000.00 \n2.012.000,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8194,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}