{"files":[{"ato":{"id":8238,"numero":"23.134","dataCadastro":"2022-03-07T20:14:16.773164","dataAto":"2005-03-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-03-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.345.530,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23134,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDMvMjAwNV8yMy4xMzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":8238}],"content":[{"idAto":"8238","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W ty \nDE VY DE Ai itR. Co DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 7.345.530,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1,° - Fica aberto, a Órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n7.345.530,00 (sete milhões trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta reais), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n288460298.0131 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da Casa \nCivil \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 400.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.7167 -Distribuição de prêmios a pesquisadores e alunos de \niniciação científica, mestrado e doutorado \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -PremiaçÕes Cult.,Artis.,Científ.,Despot.e Outras^^R $ 5.000,00 (011) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nSERGIPE \n101220096.4221 -Manutenção do Departamento Administrativo-\nIPESAÚDE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 1.000.000,00 (071) \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 100.000,00 (071) \n288460298.0215 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do \nIPESAÚDE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 1.000.000,00 (071) \nSUB-TOTAL R$ 2.100.000,00 \n\n\n041230025.2257 -Encargos de atividades centralizadas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (000) \n288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nMb \nWF \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W.°fcm \nDE(yf DE At4-lC0 DE 2005 \n/ \n288460298.0255 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 1.600.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 4.355.450,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1352 -ProjetoCalifórnia - SemhArido \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\n\n123620124.1383 -Ampliação de Unidades do Ensino Médio \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 28.600,00 (000) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 8.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 86.600,00 \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Cíentíf.,DespoteOutras^R$ 13.480,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 13.480,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços adminstrativos e financeiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 35.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 35.000,50 \nTOTAL R$ 7.345.530,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulaçãq^de, \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: /l \n3/5 \n^ -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Á? W \nDEí¥D E M,t-tLCX? DE 2005 \n/ \n\n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 200.000,00 (000) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 200000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8167 -Concessão de auxílio pará desenvolvimento de \npesquisa científica e tecnológica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores ^R$^5.000,0 0 (011) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\nSERGIPE \n101220096.4221 -Manutenção do Departamento Administrativo-\nIPESAÚDE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 100.000,00 (071) \n103020096.4220 -Manutenção das Unidades de Saúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000.000,00 (071) \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 1.000.000,00 (071) \nSUB-TOTAL R$ 2.100.000,00 \n\n\n113310025.2258 -Contribuição pará o PASEP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1.600.000,00 (000) \n288430290.0252 -Amortização de Encargos da Dívida Interna \nES 99 -Estado de Sergipe \n3290.21 -Juros Sobre a Dívida por Contrato ^R $ 2.755.450,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 4.355.450,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1352 -ProjetoCalifórnia - SemHÁrido \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 200.000,00 \n\n\n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita f) R$ 20.000,00 (00j \n123620124.2388 -Transporte Escolar para o Ensino Médio \nÀ \n4B — \nt i \n4/5 \n:V\" \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W Mf \nDEi%DE AU9-6.C0 DE 2005 \n/ \nRP 06 -Litoral Sul \n3340.41 -Contribuições R$ 28.600,00 (000) \n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 8.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 86.600,00 \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.740,00 (070) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 6.740,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 13.480,00 \n\n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n131220025.2824 -Manutenção dos serviços ad rn i n st rati vo s e financeiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 35.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^35.000,00 \nTOTAL R$ 7.345.530,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ofúe ^wt o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \n/ \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \n5/5 \n• ^ \"fr.^-j. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°é3Mf \nDEÚYÜE At/htCO DE 2005 \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nEtólio dfTCarvalhA Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da irrigação \n/^Lindberg -Gondim de Lucena \nSecretário ojé QstgdojÜa Editação \nié Sergipe Comandante 4 Ge \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}