{"files":[{"ato":{"id":8257,"numero":"23.784","dataCadastro":"2022-03-07T20:14:41.978364","dataAto":"2006-04-26T00:00:00","dataPublicacao":"2006-05-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23784,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDQvMjAwNl8yMy43ODQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":8257}],"content":[{"idAto":"8257","conteudo":":m \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO K.°^m \nDE °Z6 DE Aê/Wi DE 2006 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.000.000,00 pará reforço de dotações \norçamentarias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 64, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Paragrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nESTRATÉGICA E DA MODERNIZAÇÃO \nADMINISTRATIVA \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SECPAI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ^^^ R $ 450.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 450.000,00 \n\n\n041240025.2141 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - CONGER \nES 99 - Estado de Sergipe \n3191.13 -Obrigações Patronais R$ 40.000.00 (001) \n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEG \nES 99 -Estado de Sergipe \n3191.13 -ObrigaçõesPatronais ^R $ 30000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 70.000,00 \n\n\nESTADO \n021220014.2081 -Manutenção das Ações de Defesa Jurídica do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3191.13 -ObrigaçõesPatronais ^R $ 500000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 - Manutenção dos Serviços Administrativos e\n A \nFinanceiros - SEAD (Vi \na. 2/5 \n\n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^AEk \nDE ^ DE frei xl DE 2006 \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 4.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 4.000,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nFINANÇAS \n221220025.2445 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros/SEICTEC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões R$ 2.000,00 \n3190.09 -Salário-Família ^R$ 1.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 3.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da SEINFRA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3191.13 -Obrigações Patronais ^R $ 30.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 30.000.00 \n\nCOM OS MUNICÍPIOS \n\nFINANÇAS \n041220025.2897 -Manutenção da Secretaria de Articulação com os \nMunicípios \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa) Civil R$ 450.000.00 \n3191.13 - Obrigações Patronais ^R $ 50.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n181220025.2936 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3191.13 -Obrigações Patronais ^^^^—^R$ 15.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\nEMPREGO \n\nFINANÇAS \n111220025.2837 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETRABE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil R$ 188.000.00 \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 25.000,00 \n3191.13 -Obrigações Patronais ^R $ 15.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 428.000,00 \n•m 3/5 \nIV \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 23Mk \nDE ^ ^ DE AetxL DE 2006 \nTOTAL R$ 2.000.000,00 \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.000,00 \n4.000,00 \n10.000.00 \n15.000,00 \n40.000,00 \n128.000,00 \n200.000,00 \nArt. 2°-O s recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nESTADO \n021220014.2081 -Manutenção das Ações de Defesa Jurídica do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.03 -Pensões ^R$ 20.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros-SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3191.13 - Obrigações Patronais \n3191.13 -Obrigações Patronais \n3191.13 -Obrigações Patronais \n3191.13 -Obrigações Patronais \n3191.13 - Obrigações Patronais \n3191.13 -Obrigações Patronais \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais \n3190.13 -Obrigações Patronais \n3190.13 -Obrigações Patronais \n3190.13 -Obrigações Patronais \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^^^R$ 30.000.00 (001 \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n231220025.2985 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SET UR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 250.000,00 (001; \nSUB-TQTAL R$ 250.000.00^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n50.000.00 \n450.000.00 \n500.000.00 \n500.000.00 \n1.500.000,00 \nm,\n 4/J \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° J3. uk \nDE % DE AGOSL DE 2006 \nTOTAL R$ 2.000.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrario. \nAracaju, Sé de ãtmf de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nSilvani Alves Pereira \nSecretário de Estado da festão Estratégipa e da Modernização Administrativa \nOliveira \nde Governo \nlívio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nMarilene Souza Alves \nSecretária de Estado da Administração \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nJosé Anselmo Santos \nComandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nAntônio VakJ(one de Sá \nSecretário de Estado da Articulação com os Municípios \nMaria do Socorro Andrade Cacho \nSecretária de Estado do Meio Ambiente \n4feh \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°M.Ifi \nDE w DE AA/ZTL DE 2006 \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado do Turismo \nHerbert Pires do Nascimento \nSecretario de Estado do Trabalho e do Emprego,em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}