{"files":[{"ato":{"id":8276,"numero":"23.229","dataCadastro":"2022-03-08T11:12:56.291375","dataAto":"2005-05-23T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Õrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.490.300,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23229,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDUvMjAwNV8yMy4yMjk=.pdf","consolidado":false,"idAto":8276}],"content":[{"idAto":"8276","conteudo":"1/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°tâ22$ \nDE 0 8 DE sn/?^O DE 2005 \nAbre a Õrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.490.300,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n1.490.300,00 (um milhão quatrocentos e noventa mil trezentos reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\n\n041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de \nComunicação Interna e Externa da SEF A Z \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206040201.4242 -Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \nRP 04 -Agreste \n3390.15 -Diárias-Militar R$ 16.300,00 (070) \n206040201.4246 -Manutenção da área livre de febre aftosa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 -Diárias-Militar R$ 10.000,00 (070) \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares pará \nintegração ao desenvolvimento sustentável \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 78.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente ^R $ 550.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 654.300,00 \n\n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 15.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\nCOMÉRCIO \n\n-3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°oK-2i9 \nDEíÂ^DE PlSfrO DE 2005 \n195720188.1457 -Apoio a Implantação e Operacionalização do Sergipe \nParque Tecnológico - Sergipe TEC \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 669.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 669.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n081280080.8657 -Capacitação de profissionais que trabalham com \ngrupos vulneráveis \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 - Contribuições R$ 12.000,00 (000) \n3350.41 -Contribuições ^R$ 120000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^132.000,00 \nTOTAL R$ 1.490.300,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 20.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.34 -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de R$ 13.000,00 (000) \nContratos de Terceirização \n203040201.4243 -Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos \nAgropecuários \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo R$ 3.480,00 (070) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 380,00 (070) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 870,00 (070) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.740,00 (070) \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.100,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.040,00 (070) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.040,00 (070) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 520,00 (070) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 3.480,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.740,00 (070 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção / R$ 1.740,00 ( \n3/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^3M9 \nDEtf?3 DE PtrtXQ DE 2005 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 870,00 (070) \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n206010198.4249 -Produção e distribuição de sementes selecionadas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206030201.4244 -Prevenção, controle e erradicação de pragas e \ndoenças dos citros \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206040201.4242 -Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n1.380,00 \n700,00 \n350,00 \n700,00 \n2.780,00 \n1.390,00 \n200,00 \n10.800,00 \n3.000,00 \n1.000,00 \n1.800,00 \n3.000,00 \n3.000,00 \n9.500,00 \n1.000.00 \n200,00 \n1.000.00 \n400,00 \n400,00 \n7.000,00 \n38.000,00 \n15.000.00 \n15.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n5.000,00 \n9.000,00 \n15.290.00 \n1.000,00 \n1.200,00 \n2.400,00 \n2.400,00 \n4.800,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.120,00 \n2.250,00 \n2.250,00 \n3.370,00 \n6.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nwà \n4/7 \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°M%?9 \nDE (5-3 DE Al/t^P DE 2005 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares para \nintegração ao desenvolvimento sustentável \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.14 -Diárias-Civil \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.14 -Diárias-Civil \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.370,00 \n6.000,00 \n13.500,00 \n2.250,00 \n4.500,00 \n4.500,00 \n2.250,00 \n9.000,00 \n2.000,00 \n7.000,00 \n4.000,00 \n2.250,00 \n4.500,00 \n1.000,00 \n47.000,00 \n13.500,00 \n25.500,00 \n3.000,00 \n2.000,00 \n4.000,00 \n11.500,00 \n600,00 \n6.000,00 \n2.400,00 \n1.200,00 \n17.500,00 \n1.800.00 \n11.500,00 \n13.500,00 \n500,00 \n19.500,00 \n9.500,00 \n14.500,00 \n1.500,00 \n1.000.00 \n2.000,00 \n4.500,00 \n400,00 \n7.000,00 \n1.600,00 \n800,00 \n20.500,00 \n1.200,00 \n13.500,00 \n17.500,00 \n1.000,00 \n9.500,00 \n4.000,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(000) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(000) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(000) \n(000) \n(025) \n(000) \n(025) \n(025) \n(000) \n(025)^ \n$SSk. \n5/7 \n^ -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H^3.Ü9 \nDEo?-3 DE MtiZQ DE 2005 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 2.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 14.500,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.500,00 (025) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 24.500,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n3390.14 -Diárías-Civil R$ 1.500,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 7.000,00 (025) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (025) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 4.500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 654.300,00 \n\n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 15.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 15.000,00 \n\nCOMÉRCIO \n\n226610223.1449 -Desenvolvimento Sustentável das Potencialidades \nLocais (Arranjos Produtivos) \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n226610232.1448 -Implantação de banco de dados p/assessoramento a \natividade exportadora \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n236910231.2442 -Manutenção do banco de dados do PRODUSERV \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n226610225.7444 -Implantação do Cinturão de Agroindústrias \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.51 -Obras e Instalações \n226610225.7445 -Implantação de Módulos de Aqüicultura \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações \n\n195720188.1457 -Apoio a Implantação e Operacionalização do Sergipe \nParque Tecnológico - Sergipe TEC \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições R$ 500.000,00 (025) \n226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 25.000,00 (025) \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 8.000,00 (025) \n226610224.1453 -Consolidação do Complexo Mineral Industrial de \nSergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \nIt. \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n20.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n20.000,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nf/m.. \n6/7 \nlar —, . \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3.229 \nDE o Ü DE MfcO DE 2005 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 25.000,00 (025) \n226610224.1454 -Implantação do Pólo de Fertilizantes \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (025) \n226620081.1442 -Realização de eventos técnico-cíentiftcos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 (025) \n236920081.1441 -Elaboração de estudos/pesquisas na área de \ncomércio e serviços \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 10.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 669.000,00 \n\nPOBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\n082430075.8652 -Capacitação para as famílias do PETI (geração de \nrenda) \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) \n082440080.8654 -Enfrentamentoà pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n3340.41 -Contribuições R$ 10.000,00 (025) \n3340.41 -Contribuições R$ 12.000,00 (000) \n3350.43 -Subvenções Sociais R$ 10.000,00 (025) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (025) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (025) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (025) \n082440080.8656 -Ampliação do Serviço de Ação Continuada - SAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (025) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (025) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^^R $ 5.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 132000,00 \nTOTAL R$ 1.490.300,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 23 de (^cws de 2005; 184° da Independência, 117\" da República. \nliWk \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3-AW \nDEÍ3 DE MAjrO DE 2005 \nSé?gio Silva Fontes \nSecretário de/Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtéliodeXarvalhí \nSecretário de Estado d%Adncultura, tecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim dejjieena \nSecretário de Estajl?tlaiEducação \nTácito de Faro Melo \nIno de Estado da Indústria e do Comércio \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}