{"files":[{"ato":{"id":8298,"numero":"23.532","dataCadastro":"2022-03-08T11:13:35.436209","dataAto":"2005-12-12T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.750.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23532,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMTIvMjAwNV8yMy41MzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":8298}],"content":[{"idAto":"8298","conteudo":",m%\n U1 \n2% ; \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.WZ % \nDEjít DEj)tt?tate(?DE 2005 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.750.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt. 7\", Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n206050215.3361 -Perfurações e Instalações de Poços \nRP .01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^-„—-R$ 2.750.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 2.750.000,00 \nTOTAL R$ 2.750.000,00 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão do Superávit \nFinanceiro apurado no balanço patrimonial de 2004. \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju./^ de^Wp^ ^ de 2005; 184° da Independência e 117° da República. \nSilva Fontes \nSecretário de-Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}