{"files":[{"ato":{"id":8303,"numero":"8.485","dataCadastro":"2022-03-08T11:16:18.317765","dataAto":"2018-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"2018-12-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIABINHAS DE SERGIPE - ACEPS, com sede e foro na Cidade  de  Nossa  Senhora  do Socorro-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8485,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTIvMDAxOF84LjQ4NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8303}],"content":[{"idAto":"8303","conteudo":" \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.485 \nDE  13  DE      DEZEMBRO     DE 2018 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA \nPIABINHAS DE SERGIPE - ACEPS, com sede \ne foro na Cidade  de  Nossa  Senhora  do \nSocorro-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIABINHAS DE SERGIPE - \nACEPS, CNPJ Nº 15.276.530/0001-34, com sede e foro na Cidade de Nossa \nSenhora do Socorro-SE, endereçada à Rua Tim Lopes, Travessa JR nº 111, \nParque Ilza, Conjunto Piabeta, Bairro Taiçoca. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,  13  de   dezembro   de 2018; 197º da Independência e \n130º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                            aceps 10122018 \n \n \nIniciativa do Deputado Luciano Bispo - MDB \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8303,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}