{"files":[{"ato":{"id":8355,"numero":"4.213","dataCadastro":"2022-03-08T11:17:32.793586","dataAto":"2000-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-03-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL ANA PAULA, com sede na Cidade de Nossa Senhora de Lourdes e foro na Comarca de Gararu - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4213,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAwMF80LjIxMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":8355}],"content":[{"idAto":"8355","conteudo":"LEI WtyJI3 \nDE OZ DE tf4?^CO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a AÇÃO \nSOCIAL ANA PAULA, com sede na Cidade \nde Nossa Senhora de Lourdes e foro na \nComarca de Gararu - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL \nANA PAULA, com sede na Cidade de Nossa Senhora de Lourdes e foro na \nComarca de Gararu - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, O 2 de ^^ - ^ de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJone Araújo \nSecretário-CheiFe da Casa Civil \nJRNC. \nasap \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}