{"files":[{"ato":{"id":8406,"numero":"7.622","dataCadastro":"2022-03-08T11:18:37.31496","dataAto":"2013-05-16T00:00:00","dataPublicacao":"2013-05-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhe de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO JOEL NASCIMENTO-ACLOJON, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7622,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDUvMjAxM183LjYyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":8406}],"content":[{"idAto":"8406","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nL E I   Nº. 7.622\nDE 16 DE  MAIO  DE 2013\nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO \nLOTEAMENTO JOEL NASCIMENTO – \nACLOJON, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE.\n \n O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\n Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei:\n Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO JOEL NASCIMENTO – \nACLOJON, CNPJ Nº 13.792.846/0001-53, com sede e foro na Cidade de Aracaju-\nSE, endereçada à Travessa A1, nº 98, Loteamento Joel Nascimento.\n Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\n Aracaju,  16   de  maio   de 2013; 192º da Independência e 125º da \nRepública.\nMARCELO DÉDA CHAGAS\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJRNC.\nacljn      \n Iniciativa da  Deputada Conceição Vieira - PT\nDocumento assinado eletronicamente. Para confirmar a sua autenticidade,\nacesse http://edocsergipe.se.gov.br e informe o Código de Controle:  136.915.1\n05.533.6\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8406,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}