{"files":[{"ato":{"id":8410,"numero":"6.911","dataCadastro":"2022-03-08T11:18:42.462247","dataAto":"2010-05-03T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO   DOS VENDEDORES DA ORLA  MARÍTIMA  DE  PIRAMBU – AVOMP, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6911,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDUvMjAxMF82LjkxMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":8410}],"content":[{"idAto":"8410","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6-3M \nDE Od DE Mf)IO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DA \nORLA MARÍTIMA DE PIRAMBU -\nAVOMP, com sede na Cidade de Pirambu \ne foro na Comarca de Japara tuba-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública , Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DOS VENDEDORES DA ORLA MARÍTIMA DE \nPIRAMBU - AVOMP, com sede na Rua da Palmeira, n° 89, Cidade de \nPirambu e foro na Comarca de Japaratuba-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de ^JU^OUUO de 2010; 189° da Independência e 122\" \nda República. \n6A . \nA ^-4-\nMARCELODEDA CHAGAS \nGO VERNADORJ)Q ESTADO \n9/ \nlosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \ndvomp \nr\nH\n.\nl\n..\n,\n.^., „ ,/„ n\nn\nm.t,.A^ fZnrihtwlAv Mttnslnnrn - PAfTiR \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8410,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}