{"files":[{"ato":{"id":8443,"numero":"6.563","dataCadastro":"2022-03-08T11:19:28.781114","dataAto":"2008-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a  ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (ÁGUA É VIDA), com sede  e foro na Cidade de Estância– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6563,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwOF82LjU2Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":8443}],"content":[{"idAto":"8443","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLE I N°. Sr f%y \nD E àâ DE J)CZ6M6qO DE 2008 \nReconhece de Utilidade Pública \nEstadual a ASSOCIAÇÃO DE \nDEFESA DO MEIO AMBIENTE \n(ÁGUA É VIDA) com sede e foro na \nCidade de Estância -SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (ÁGUA E VIDA) com \nsede e foro na Cidade de Estância -SE, endereçada na Rua Capitão Salomão, n° \n\nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, §A de CWOM W de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. ^j \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nfõvis Mar bosa de Mp \nSecretária de Estado deAjoverno \nadma \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":8443,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}